RETIFICAR A PORTARIA Nº 306/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30082127, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C § 5º DO ART.40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0002517-96.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081118, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC41/2003 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0003311- 20.2012.8.19.0019.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANA FERNANDES GUERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30082130, REFERÊNCIA SALARIAL "12" CLASSE 'II' NÍVEL 'B', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 060/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086235, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0004740- 22.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 035/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROGERIA ABREU RODRIGUES, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30085205, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0002614-96- 2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 429/2010, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REJANE SALOMÃO BOTELHO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30085205, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0003352- 50.2013.8.19.0019.

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ARY VIEIRA DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50087315, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "III" PADRÃO "L" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, (MÉDIA ARITMÉTICA), COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 211/2005, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DONÁRIA MARIA MONNERAT DA SILVA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086234, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "11", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0003078- 91.2010.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 0207/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FEIJÓ, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30082141, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "9", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0004739-37.2012.8.19.0019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 114/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA MORAES FERREIRINHA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30088331, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "9", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO 0004737- 67.2012.8.19.0019.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30299727, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL '' LETRA 'F', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS, CONFORME LAUDO PERICIAL.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR JOSÉ FOLY MIGUEL, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRICULA Nº 50000809, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA E, FALECIDO EM 09/09/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUZA LINHARES DE ARAÚJO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR PLINIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA FUNÇÃO DE FISCAL TRIBUTÁRIO I, SOB A MATRÍCULA N° 20000821, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA E, FALECIDO EM 26/07/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 50079084, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' LETRA 'H', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR ADEMILSON JOVENCIO DOS SANTOS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50087278, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, FALECIDO EM 17/07/12014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODRIGO CESAR PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA I, SOB A MATRÍCULA Nº 10001896, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'IV' PADRÃO 'E', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME LAUDO PERICIAL.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REJANE DE JESUS BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUX DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30299734, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL '' LETRA 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03.

CONVOCAR OS SEGURADOS QUE TENHAM INTERESSE NA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NA RUBRICA, HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEGUNDA A SEXTA DAS 11:30H ÀS 17:30H, PARA RECEBEREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC."

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ACYR ROBERTO FERNADES AGOSTINHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II, SOB A MATRÍCULA Nº 40095680, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA VIDAL DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30082121, REFERÊNCIA SALARIAL "12" CLASSE 'II' NÍVEL 'B', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 064/2003, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA II, SOB A MATRÍCULA Nº 30076065, REFERÊNCIA SALARIAL "9" NÍVEL "B", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0002589- 20.2011.8.19.0019.

CONCEDER, A SENHORA FILOMENA SANTOS DE SOUZA, NA QUALIDADE DEPENDENTE (MÃE), DO SENHOR MANOEL SANTOS DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRÍCULA Nº 50081111, FALECIDO EM 29/09/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, EC 70/2012, JUNTAMENTE COM O ART. 8º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, BEM COMO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JACQUES DE PAULA THOMÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50087290, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA IVETE DE SOUZA MARINHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 40099736, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA FERREIRA ECARD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30292521, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARILZA DE SOUZA MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA Nº 30295687, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR AILTON DE SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50091483, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE GUILHERME PEREIRA LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 50087321, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR NELSON DE SOUZA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50095656, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G", LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.