APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA MARIA GOUVEA FERAH, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRÍCULA Nº 40091471, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRÍCULA Nº 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS WENDLING DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO, SOB A MATRÍCULA N° 50087271, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'J' DA LEII MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.3° DA EC 47/05.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DO MAGISTÉRIO), A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA DE CASSIA SAIORON MACEDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086243 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL N° 1.682/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081111 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 12 NÍVEL "B" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA N° 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

CENCEDER, A SENHORA MARIA ELZA ALVES TOPINI, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ARMINDO TOPINI, MAT. 5172037, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2013.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 020/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 175 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.540-9/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 195/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 118 DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.311-5/1997.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 190/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 122 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.528-1/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 167 DO PROCESSO TCE-RJ N° 210.930-8/1997.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 040/2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR AUGUSTO CORREA GOMES, MAT. 50076071, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 123 ALÍNEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º, INCISO III ALÍNEA 'B' DA CRFB/88.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 155/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 156/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 251/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE CARVALHO PAULA VELOSO, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E INCLUINDO A DEPENDENTE (FILHA) MAYARA VELOSO FEIJÓ (MENOR).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA HELENA BELO BONAN, MAT. 60088344, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 ALINEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART 40 8 1° INCISO I DA CRFB/88

RETIFICAR A PORTARIA Nº 180/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR JOÃO GOMES LADEIRA, MAT. 70082147, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 133 DO PROCESSO TCE-RJ N° 202.587-1/1998, COMPLEMENTANDO A FRAÇÃO DE 28/35 AVOS NA FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 075/2002, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA ODETE BONAFÉ LADEIRA, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR EDUARDO TORRES VILLA NOVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB MAT. 50000781, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SONIA MARIA COIMBRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000797, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°- A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ JORGE BERNARDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000788, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

RETIFICAR A PORTARIA 382/2012 QUE APOSENTOU A SENHORA ELOISA HELENA COSTA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30083149 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "I", DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2012, PARA A SEGUINTE REGRA: VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081118 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA KILZA MONTEIRO FERNANDES CYPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086230 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 360/2012, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO.

APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.