APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 60087305, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS ADMINISTRATIVO N° 235/2017. MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO

RETIFICAR A PORTARIA 051/2013 E 11/2016, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 SÉRIE, REFERÊNCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3º DA EC 47/2005, PARA REEFIXAR SEUS PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0004757-58.2012.8.19.0019.

APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhora BERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora 1/4, sob a matricula n° 30086238, referência salarial 10 nível B classe II da Lei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6° da EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS paridade, conforme processo administrativo nº 167/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL 'E' CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS 166/2017. PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA TELMA ABREU PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30086237, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA AMÉLIA COUTO DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30099769, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B C1 II DA LEI MUNICIPAL N° 384/1991, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089394, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA PIEDADE COELHO CAMPANÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 30291508, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2017.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO REINALDO DUTRA DA SILVA (CÔNJUGE) DEPENDENTE DA SENHORA MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, SERVIDORA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II SOB A MATRICULA 20082140, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA M, FALECIDA EM 16/05/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2017.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40010988, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO CELES LIMA FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA N° 302101112, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL N° 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012, 022/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA N° 50000792 ?A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 100 DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSIANE DE PAIVA RIBEIRO DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30087283, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NIVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA HELENICE CORDEIRO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30286256, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ FERNANDES LADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO I SOB A MATRICULA Nº 50082119, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II PADRÃO J, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA) A CONTAR DE 01/05/2011 (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 89 E 89V DO PROCESSO TCE-RJ N° 217.857-3/2011).

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FERNANDO LORENZO TABOAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRICULA Nº 30200775, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA F, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2016), ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081094, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º° DA CFRB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, ALTERANDO A SUA EFICÁCIA PARA 01/02/2011. (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 94 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.099-7/11).

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GLAUCIA MIRANDA CAMPOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30086236, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SANDRA MENEZES CUNHA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30092527, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 50000792 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 88 ALINEA "A" DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A JIDOMAR DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (CÔNJUGE) E CAROLINE DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (FILHA MENOR), AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR NELSON LUIZ DA SILVEIRA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II SOB A MATRICULA Nº 302111196, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B, FALECIDO EM 22/06/2016, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089377, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2015) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03. COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SOB A MATRICULA Nº 40094586, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA H DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 068/98, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SENHOR DOMINGOS DE SOUZA MELEGATE, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 70059006 NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" A CRFB/88, PARA EXCLUIR A PARCELA DE SALÁRIO FAMILIA E REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 87 E 88 DO PROCESSO TCE - N° 230.129-7/98.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 287/2011 E 304/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA CELIA MARIA FONSECA DE MATOS, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA Nº 40091505 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 81 E 81V DO PROCESSO TCE - N° 201.929-9/2012.

RETIFICAR, PORTARIA Nº 259/09 A E 305/2011, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLY FERREIRA FIGUEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA N° 40087307 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA ARTIGO 6° DA EC 41/03, BEM COMO, REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ N° 201.002-4/10.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MAGALI STROLIGO CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A MATRICULA Nº 40091459, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA J, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2016

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCE PEREIRA BRITES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA Nº 30278076, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016.