CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021, AO SENHOR EDMILSON CAETANO DA SILVA ROCHA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JOANA FONSECA DA ROCHA CAETANO, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, MATRÍCULA Nº 30292550 (PROCESSO TCE/RJ Nº 207.888-3/2021).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 30091457, NO CARGO DE PRPOFESSOR ¼ - CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 225.092-6/2021).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA - MATRÍCULA Nº 50000860, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 222.016-1/2021)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JULCILENE MONTECHIARE FOLLY TORRES- MATRÍCULA Nº 30088330, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA ZILDA PEIXOTO MUNIZ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. NELSON DINIZ MUNIZ, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE GARI, LETRA A, NÍVEL I, LETRA A MATRÍCULA Nº 50071025 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.521- 3/1995)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VANDETE SOARES - MATRÍCULA Nº 50000798, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 023/2016, que aposentou voluntariamente por Idade de Tempo de Contribuição, a partir de 04 de Outubro de 2016, a servidora desta municipalidade, Senhora GLAUCIA MIRANDA CAMPOS - Matrícula nº 30086236, no cargo de PROFESSORA 1/4, Classe II, Nível B, Referência 11, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores. (Processo TCE/RJ nº 830.480-9/2016)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AROLDONALDO CYPRIANO MENENGATI - MATRÍCULA Nº 10087306, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DO CARMO CHAVES - MATRÍCULA Nº 50000875, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DORACY MARÇAL REZENDE PACHECO - MATRÍCULA Nº 30091497, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE II, NÍVEL B, REFERÊNCIA 10, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO - MATRÍCULA Nº 30084176, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 218.311-7/2020)

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSEMARY DA SILVA SOLANO - MATRÍCULA Nº 40087312, NO CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA J, SOB A MATRÍCULA Nº 40087312, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2021, A SENHORA JULIA TIBERTO LADEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. JOSÉ GOMES LADEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE GARI, LETRA B, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 50076053 (PROCESSO TCE/RJ Nº 203.311-5/1997).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2021 QUE DESIGNOU MARCIA PINTO DA SILVA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 10092540, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MAIO DE 2021.

DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, Diretora de Administração e Finanças, matrícula 09119451, para responder como TESOUREIRA do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro – IPAMC, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2021, AO SENHOR RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. MARIA DE LOURDES BENEDICTO DE OLIVEIRA, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PADRÃO G, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 30292560 (PROCESSO TCE/RJ Nº 215.961-8/2012).

RETIFICAR A PORTARIA Nº 010/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ELIANA VIDAL DA SILVA – MATRÍCULA Nº 30082121 – PROFESSORA 1/4, CLASSE II, NÍVEL B, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA - MATRÍCULA Nº 50000860, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2019 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARLI DAS NEVES JOI – MATRÍCULA Nº 30090425 – PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ANTONIO DA SILVA BAPTISTA - MATRÍCULA Nº 10088349, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA JACIRA DOS SANTOS (COMPANHEIRA/SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000221- 23.2020.8.19.0019), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, APOSENTADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, PADRÃO "E", MATRÍCULA Nº 50000857 (PROCESSO TCE/RJ Nº 202.240-3/2014) COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 27/11/2019.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA NEUZA DE LIMA MACEDO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. IDES THEODORO DE MACEDO, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, NO CARGO DE GARI, NÍVEL H, LETRA "I", MATRÍCULA Nº 50087276 (PROCESSO TCE/RJ Nº 228.063-1/2015).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2021, A SENHORA MARIA REGINA PIRES LONTRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. DAVID BENJAMIM LONTRA, APOSENTADO, NO CARGO JARDINEIRO, NÍVEL II, LETRA "I", MATRÍCULA Nº 70259718 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.507-7/95).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DIVA TRIGO LOBO - MATRÍCULA Nº 40010918, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, A SENHORA LAIR ROSALINO FEIJÓ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ANTONIO DE ALCANTARA FEIJÓ, APOSENTADO, NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, LETRA G, MATRÍCULA N° 50070023 (PROCESSO TCE/RJ Nº 210.933-0/97).

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SENHOR ANTONIO PENHA DA COSTA (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JUREMA GRANJA PEDREIRO, APOSENTADA COMPULSORIAMENTE, NO CARGO DE PROFESSORA, REFERÊNCIA 10, NÍVEL B, CLASSE II, MATRÍCULA N° 30089398 (PROCESSO TCE/RJ Nº 268.801-9/2015).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I - NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR WALDENIR AMERICO DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50095635, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

DESIGNAR NAYARA ROSALINO DIAS, DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, MATRÍCULA 09119050, PARA RESPONDER COMO CONTADORA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC.