APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUELI COUTINHO LUIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I PADRÃO L, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOB A - MATRÍCULA Nº 60088342, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2008, A SENHORA ARILDA AMANCIO MAIA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. VALDECY DA SILVA ARAÚJO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LETRA F, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50082133. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

- APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SARITA MEDEIROS PINTO NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 7-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300111177, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 068/2011. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO III, “A” C.C §5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR SERGIO DE AGUIAR VENTURA NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL III, PADRÃO M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A - MATRÍCULA Nº 40078079, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30288334, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA NO CARGO DE PROFESSORA, NÍVEL 1-2, PADRÃO 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092547, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 27/12/2023, A SENHORA LARA DA SILVA ALVES, FILHA, DEPENDENTE DO SEGURADO ATIVO, SENHOR: MARCELO TEIXEIRA ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO NA FUNÇÃO DE COLETOR DO LIXO, SOB A MATRÍCULA Nº 50000811, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO H DA LEI MUNICIPAL Nº 2713/2023, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA BIANCA MIRANDA CAMPOS NO CARGO DE PROFESSORA I, NÍVEL I, PADRÃO 6-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300121385, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JANETE BRITES DINIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO H, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50001892, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 1º, INCISO III, “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, C/C ART. 24 §2º INCISO I DA EC 103/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30299731, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 18/01/2024, A SENHORA RITA DE CÁSSIA LOPES PINTO, COMPANHEIRA, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: JOSÉ CARLOS SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ZELADOR, SOB A MATRÍCULA Nº 50081115, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 1295/2007, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE A SENHORA, IZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ, (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR: JOSE JOAQUIM TAVARES QUEIROZ, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOB A MATRÍCULA Nº 20077066, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 26/01/1994, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NÍVEL V LETRA F, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 C/C DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO ALUDIDO PROCESSO ACIMA. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 PARÁGRAFO 7º INCISO I DA CRFB/88, COM PROVENTOS FIXADOS NA FORMA DA PARIDADE.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ANTÔNIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS, PADRÃO J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A - MATRÍCULA Nº 40096716, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSEMARY DE FREITAS DAVID NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO H, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOB A - MATRÍCULA Nº 50001891, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES

RETIFICAR A PORTARIA Nº 048/2015, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, O SENHOR PEDRO HENRIQUE BONIFÁCIO BRAGA (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, LETRA G, NÍVEL II FALECIDO EM 21/12/2014, MATRÍCULA Nº 50095639. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §E 7° - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA FEDERAL EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2°, INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, LOTADA NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRICULA 60091478 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL K NÍVEL IV, LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE.

EXONERAR JULIENE GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE BENEFÍCIOS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR, A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 226/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2007, A SENHORA MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF (ESPOSA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. IAFAR DE SOUZA HERMSDORFF, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, LETRA H, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 20084194.

DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 09119451, PARA RESPONDER COMO CONTADORA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 13/08/2023, AO SENHOR CRISTIANO FERNANDES VIEIRA, COMPANHEIRO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, SOB A MATRÍCULA Nº 300131410, REFERÊNCIA SALARIAL LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2022, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 191/2013, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AIZIO SOARES COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOB A - MATRÍCULA Nº 50088356, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 26/03/2023, A SENHORA ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: CELSO FERREIRA JUVÊNCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000823, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO IPAMC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2009, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2023.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2017, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JOCIELY GONÇALVES - MATRÍCULA Nº 302101087, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA NÍVEL I, LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA 019/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL ‘E’ CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE.

RETIFICAR A PORTARIA 200/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR CELSO FERREIRA JUVÊNCIO NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A - MATRÍCULA Nº 50000823, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.