RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 03/08/2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, DESTE INSTITUTO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95).

Pensão, Agente: Janete Brites Diniz, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Delzimar Deborssa de Souza Caetano, Cargo: Professora Ii, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30087302, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Aposentar, Agente: Janiffer Rodrigues Bezerra Longo, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Luzia Catarina Lopes Narciso Fonseca, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Odimar Marini Melengate, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

PENSÃO POR MORTE DO SR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS

Pensão, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues de Paiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ALZEIR FERREIRA DE FREITAS - MATRICULA N° 50000807, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2023, O SENHOR CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, APOSENTADA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL IX, LETRA H, MATRÍCULA Nº 40085200 (PROCESSO TCE/RJ N° 250.746-7/2016), REENQUADRADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021 E DECRETO Nº 017/2022 COMO MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, PADRÃO K.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVELISE DE SOUZA CALVO - MATRÍCULA Nº 30092532, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I. REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA REALIZAREM A PROVA DE CONCEITO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.751.658/0001-50 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2023 ÀS 14:00H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 42/54, CENTRO, CORDEIRO/RJ, CEP: 28540-000:

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU - MATRÍCULA Nº 302101116, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO E, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENILCE DIAS SOARES - MATRICULA N° 30096701, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓCICA, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES - MATRÍCULA Nº 10087314, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE - CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELOENE DE OLIVEIRA ESINDOLA - MATRICULA Nº 300101024, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I, REFERÊNCIA 08, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JAQUELINE MANSUR SOARES - MATRICULA Nº 30091493, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA MATRICULA Nº 30291495, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANA MARIA ARAUJO WERNECK - MATRÍCULA Nº 30088338, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA N° 002/2023, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRÍCULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL 1, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CRISTINE BONAN CARVALHO - MATRICULA Nº 300121326, NO CARGO DE PROFESSOR II, REFERÊNCIA 08, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANGELA GUEDES GIRON - MATRÍCULA Nº 302111209, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRICULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARINETE HABIB MORAES - MATRÍCULA Nº 302121314, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, NÍVEL III, PADRÃO D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, A SENHORA DECILDA CORRÊA DE SOUZA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. LINO MENEZES DE SOUZA, APOSENTADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO I, MATRICULA Nº 50076063 (PROCESSO TCE/RJ N° 218.311-7/2020).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ADILSON BARBOSA REDER - MATRÍCULA Nº 40094571, NO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, NÍVEL SNI, PADRÃO J, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANIA MARIA STAEL SILVA - MATRÍCULA Nº 30099744, NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANIA MARIA STAEL SILVA - MATRÍCULA Nº 30099744, NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.