CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA CARDOSO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA N° 50085212, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA I.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALDECIR GOMES FRANCISCO - MATRÍCULA N° 50091481 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARTA ELI HILARIO MATRÍCULA N° 30091490 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA MATRÍCULA Nº 30091511 - PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2018 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 05 de Abril de 2018, a Senhora EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 50079085, aposentado compulsoriamente em 05/09/2012, na função de Gari, Padrão G, Nível I, através da Portaria nº 394/2012, (Processo TCE/RJ nº 242.884-9/2012).

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a servidora desta municipalidade Senhora BIANCA MIRANDA CAMPOS – MATRÍCULA Nº 30081090 – PROFESSORA, Classe I, Nível D, Referência 12, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores.

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, o servidor desta municipalidade Senhor ALCIDES MAGALHÃES FILHO – MATRÍCULA Nº 50099753– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, Referência G, que era lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pertencente ao quadro permanente de servidores.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALTER JOSE MARTINS MATRÍCULA Nº 50000833 GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 29 de Novembro de 2018, a Senhora CILÉA PARREIRA FERNANDES (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor WANDER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 50071028, aposentado em 01/02/1994, na função de Motorista, Nível V, Referência F, através da Portaria nº r (Processo TCE/RJ nº 212.529-5/95).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LUCIO DA CONCEIÇÃO ROSA - MATRÍCULA N° 50082146 CALCETEIRO II, NIVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - MATRÍCULA Nº 30089416-PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELIA BARROS SOARES MATRÍCULA N° 1087275 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA SIMONE ROMEIRO JULIANO - MATRÍCULA N° 30091450 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JANETE DA SILVA COSTA-MATRÍCULA N° 30089390- PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA DALVA LOPES NOVAES - MATRÍCULA Nº 30288351 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, A SENHORA EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 50079085, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 05/09/2012, NA FUNÇÃO DE GARI, PADRÃO G, NIVEL I, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 394/2012, (PROCESSO TCE/RJ Nº 242.884- 9/2012).

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARTA PINTO DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA Nº 400121352 REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 056/2018.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. -

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. -

CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA RITA FARIA DA SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR ISRAEL CORREA DA SILVA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SOB A MATRICULA 50076054 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010/98, FALECIDO EM 23/12/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081093, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS-PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30191463, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CECÍLIA SILVA DA CONCEIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30089376, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REGINA CELIA DAVID PRATA SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA N° 30299733, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" LETRA G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 60087305, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS ADMINISTRATIVO N° 235/2017. MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO

RETIFICAR A PORTARIA 051/2013 E 11/2016, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 SÉRIE, REFERÊNCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3º DA EC 47/2005, PARA REEFIXAR SEUS PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0004757-58.2012.8.19.0019.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA TELMA ABREU PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30086237, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2017.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL 'E' CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS 166/2017. PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhora BERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora 1/4, sob a matricula n° 30086238, referência salarial 10 nível B classe II da Lei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6° da EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS paridade, conforme processo administrativo nº 167/2017.