| APOSENTAR: 027/2025 - JOÃO BATISTA SODRE | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. JOÃO BATISTA SODRE NO CARGO DE GUARDA MU-NICIPAL, NÍVEL III, LETRA L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOB A MATRÍCULA Nº 50086262, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 09/05/2025NOVO |
| APOSENTAR: 026/2025 - ROSIANE CRISPE PINHEIRO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. ROSIANE CRISPE PINHEIRO NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30095676, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 09/05/2025NOVO |
| RETIFICAÇÃO: 025/2025 | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 233.019-8/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2017 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2016, ÀS SRAS. LUZIA DA COSTA QUINTAL (COMPANHEIRA) E DAIANE DE FREITA MELLO (FILHA), AMBAS DEPEN-DENTES DO SENHOR JOEL DA SILVA MELLO, SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ NO CARGO DE GA-RI, SOB A MATRICULA Nº 50000872, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO “E”, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 063/2013. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88 C/C EC 70/2012 C/C ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 10/04/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2025 - JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 025/2017 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECI-AL MAGISTÉRIO O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. JOSÉ CARLOS BALBINA DA CON-CEIÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR 1/4, NÍVEL 13, LETRA “E”, SOB A MATRÍCULA 30191463, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88. | 09/04/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2025 - NATANAEL FERNANDES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 203/2009 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. NATANAEL FERNANDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-COS, NÍVEL I, LETRA D, SOB A MATRÍCULA 50095629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88 (REDAÇÃO PELA EC 41/2003). | 07/04/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2025 - ANGELANE NICOLAU DE SOUZA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2025 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SER-VIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, NO CARGO DE PROFES-SORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30099746, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C § 5º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 07/04/2025 |
| APOSENTAR: 021/2025 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO RIBEIRO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. MARIA DE FATIMA MONTEIRO RIBEIRO, NO CARGO DE MÉDICA, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA H, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍ-CULA Nº 40000852, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 24/03/2025 |
| APOSENTAR: 020/2025 - ÂNGELA MARIA DA SILVA LOPES | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPA-LIDADE, SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA H, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 10000885, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6-A (INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012), COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 24/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2025 - SYLVIO PINHEIRO ROMEIRO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 246.344-4/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 226/1999 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SER-VIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. SYLVIO PINHEIRO ROMEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, LETRA I, SOB A MATRÍCULA 10084193, LOTADO NA SECRETARIA MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA “C” DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (REDAÇÃO ORIGINAL). | 13/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2025 - SEBASTIÃO VIEIRA BARRADA NICOLAU | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 241.591-4/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 061/2024 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2001, AO SENHOR SE-BASTIÃO VIEIRA BARRADA NICOLAU (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SRA. LEILA DA CON-CEIÇÃO NICOLAU, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, LETRA A, SOB A MATRÍCULA 30299729. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 2º E § 7º, INCISO II DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. | 10/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2025 - MARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 240.866-0/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 072/2002 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2002, SENHORA MARIA CONCEI-ÇÃO GIMENES GOMES (CÔNJUGE), PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO DE SOUZA GOMES, SER-VIDOR ATIVO NO CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO URBANO, NÍVEL V, LETRA M, SOB A MATRÍCULA 70083162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 2º E § 7º DA CONSTITUIÇÃO FE-DERAL, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. | 10/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2025 - GLORIA MARIA DA SILVA MENENGATI | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 234.441-2/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2007 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, A SENHORA GLÓRIA MARIA DA SILVA MENENGATI, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, LETRA C, SOB A MATRÍCULA 30200776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 6º-A (INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012), COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 01/03/2025 |
| APOSENTAR: 015/2025 - GERSON DE FREITAS SHUENG | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SER-VIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. GERSON DE FREITAS SHUENG, NO CARGO DE ODONTÓLO-GO(A), NÍVEL NS, REFERÊNCIA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40095604, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 3º, INCISO III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 01/03/2025 |
| APOSENTAR: 014/2025 - VIVIAN DE QUEIROZ FARIA MANCEBO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SER-VIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. VIVIAN DE QUEIROZ FARIA MANCEBO, NO CARGO DE ODONTÓLOGO(A), NÍVEL NS, REFERÊNCIA J, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍ-CULA Nº 40094576, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 3º, INCISO III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 01/03/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2025 - OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 201.919-8/2022; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2017 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2017, O SE-NHOR OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL I SOB A MATRÍCULA 40010988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 10/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2025 - MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO ALVES | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 234.748-8/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 003/2007 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, A SENHORA MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, LETRA E, SOB A MATRÍCULA 40086224, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 6º DA EC 41/2003. | 10/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2025 - RITA IVETE DE SOUZA MARINHO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 242.624-4/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2014, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2014, A SENHORA RITA IVETE DE SOUZA MARINHO, NO CARGO DE AUXILI-AR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO F, SOB A MATRÍCULA 40099736, LOTADA NA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 6º DA EC 41/2003. | 03/02/2025 |
| APOSENTAR: 010/2025 - NATANAEL PONTES CYPRIANO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. NATANAEL PONTES CYPRIANO, NO CARGO DE PROFESSOR II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30099763, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 40º, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 31/01/2025 |
| APOSENTAR: 009/2025 - ANGELANE NICOLAU DE SOUZA | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SER-VIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, NO CARGO DE PROFES-SORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30099746, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 6º DA EC 41/2003. | 31/01/2025 |
| APOSENTAR: 008/2025 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SER-VIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MA-TRÍCULA Nº 30091486, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 3º DA EC 47/2005. | 31/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 007/2025 - DULCE GECLER | RETIFICAR A PORTARIA Nº 164/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SRA. DULCE GECLER, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO D, LOTADO NA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30295691, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 6-A DA EC 41/2003 C/C EC 70/2012. | 22/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2025 - DONÁRIA MARIA MONNERAT DA SILVA | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 237.855-8/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 211/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL MAGISTÉRIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2005, A SENHORA DONÁRIA MARIA MONNERAT DA SILVA, NO CARGO DE PROFES-SORA, REFERÊNCIA 11, NÍVEL E, CLASSE I, MATRÍCULA 30086234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C PARÁGRAFO 5º DO ART. 40, DA CRFB/1988. | 17/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2025 - JOVENTINA DA SILVA VIANNA | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 234.596-3/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 037/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVELIDEZ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, A SENHORA JOVENTINA DA SILVA VIANNA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 30295697. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, §1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003) C/C ART. 6-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 (REDAÇÃO DA EC Nº 70/2012). | 16/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2025 - JANETE BRITES DINIZ | CONSIDERANDO O DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 FLS. 27 A 30, REF. A PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO PLANILHA DE RECÁLCULO DOS PROVENTOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PREVIDNECIÁRIA EM VIGOR; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JANETE BRITES DINIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO H, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50001892, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 1º, INCISO III, “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, C/C ART. 24 §2º INCISO I DA EC 103/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024. | 16/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2025 - IZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ | RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE A SENHORA, IZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ, (CÔNJUGE), DE-PENDENTE DO SENHOR: JOSE JOAQUIM TAVARES QUEIROZ, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FAZENDA SOB A MATRÍCULA Nº 20077066, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 26/01/1994, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NÍVEL V LETRA F, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 C/C DECISÃO JU-DICIAL PROFERIDA NO ALUDIDO PROCESSO ACIMA. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 PARÁGRAFO 7º INCISO II DA CRFB/88, COM PROVENTOS FIXA-DOS NA FORMA DA PARIDADE. | 15/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2025 - JOAQUIM OTAVIO FILHO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 205/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNI-CIPALIDADE, SR. JOAQUIM OCTAVIO FILHO, NO CARGO DE CALCETEIRO II, NÍVEL III, LETRA L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50084195, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 10/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2025 - GILCELIA DA SILVA MARINHO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 214/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2003, À SENHORA GILCELIA DA SILVA MARINHO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SR. ADÃO VIEIRA MARINHO, SERVIDOR ATIVO NA FUNÇÃO DE ELETRICITA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV, PADRÃO G, MATRÍCULA Nº 50074043, CONFORME PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 134/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, INCISO II DA CRFB/1988, REVISADA PELA EC Nº 20/1998, C/C ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 503/1993. | 09/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 079/2024 - CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO | EXONERAR, A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COOR-DENADOR DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APO-SENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 27/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 078/2024 - JONATHAN ELIAS PIRES | EXONERAR, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 27/12/2024 |
| PENSÃO: 077/2024 - LUCIA MARIA DA SILVA FERREIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 30/11/2024, À SENHO-RA LÚCIA MARIA DA SILVA FERREIRA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO ATIVO, SENHOR: JOEL FRANCISCO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50000786, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2769/2024, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NO-MEADO PELA PORTARIA Nº 052/2000, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO II DA CRFB/88. | 13/12/2024 |
| PENSÃO: 076/2024 - ANA MARIA FEIJO DE CARVALHO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2024, À SENHORA ANA MARIA FEIJÓ DE CARVALHO, INCAPAZ, SENDO REPRESENTADA POR VICENTE MATHEUS FEI-JO DE CARVALHO, FILHA, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: JOSE BIANCHINI DE CARVALHO, APOSENTADO NESTE INSTITUTO PELA PORTARIA Nº 050/2013, NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, SOB A MATRÍCULA Nº 2006019, REFERÊNCIA SALARIAL LETRA J, NÍVEL VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1115/2024, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO II DA CRFB/88. | 13/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2024 - VILMA RODRIGUÊS CUNHA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VILMA RODRIGUES CUNHA - MATRÍCULA Nº 30089379, NO CARGO DE PROFESSORA REFERÊNCIA SALARIAL 8 NÍVEL B, CLASSE III DA LEI MUNICIPAL Nº 384/1991, LOTADA NA SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 079/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 6-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 06/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2024 - MARY GRANJA DE ABREU | RETIFICAR A PORTARIA Nº 161/2009 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARY GRANJA DE ABREU, MATRÍCULA 30287299, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, NÍVEL I, LETRA G, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMA-NENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003, INSERIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. | 06/12/2024 |
| PENSÃO: 073/2024 - JUDITE SANTOS DE SOUZA | CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2017, A SENHORA JUDITE SANTOS DE SOUZA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. MANOEL FIRMINO DE SOUZA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA E, MATRÍCULA N° 50078070. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO I DA CF/1988, REVISADA PELA EC 41/2003. | 02/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2024 - MARA LÚCIA DE CARVALHO CARNEIRO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 202.885-8/2022; CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL PROC. Nº 0004708-41.2017.8.19.0019; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2018, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARA LUCIA LOPES DE CARVALHO CARNEIRO - MATRÍCULA Nº 30089392, NO CARGO DE PROFESSORA ¼, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL E, CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/1991, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 036/2018. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 25/11/2024 |
| APOSENTAR: 071/2024 - MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 30000887, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 135/2000. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO III “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024. | 14/11/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2024 - CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA | CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL OCORRIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 057/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 057/2024, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092530, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/1992. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EC 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024. | 13/11/2024 |
| APOSENTAR: 069/2024 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL II, LETRA M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MATRÍCULA Nº 50088360, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024. | 13/11/2024 |
| APOSENTAR: 068/2024 - JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES GUZZO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL I, LETRA K, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 70092539, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023. | 13/11/2024 |
| PENSÃO: 067/2024 - OSMARINA FRANCISCA DA COSTA LIBANO | CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2014, A SENHORA OSMARINA FRANCISCA DA COSTA LIBANO (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. SEBASTIÃO DA ROCHA LIBANO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA E, MATRÍCULA N° 70073041, PELA PORTARIA Nº 125/2005. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO I DA CF/1988, REVISADA PELA EC 41/2003. | 21/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 066/2024 - IVELISE DE SOUZA CALVO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 213.874-2/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 012/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVELISE DE SOUZA CALVO - MATRÍCULA Nº 30092532, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, § 5º, ART. 40 DA CF/88 C/C ARTIGO 36 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 21/10/2024 |
| ERRATA: 065/2024 - ALDERI PERQUIS HERMSDORFF | ART. 1º -TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 041/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ - ANO VIII – EDIÇÃO Nº 111 DE 20/06/2024. | 21/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 064/2024 - JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 213.879-2/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 011/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM - MATRÍCULA Nº 30092537, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ARTIGO 36 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 15/10/2024 |
| PENSÃO: 063/2024 - DAYAN DA SILVA SOUZA | ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 22/09/2024, AO SENHOR DAYAN DA SILVA SOUZA, FILHO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: DINALVA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, SOB A MATRÍCULA Nº 300121268, REFERÊNCIA SALARIAL 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 2760/2024, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADA PELA PORTARIA Nº060/2012, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. | 14/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 062/2024 - SEBASTIÃO DA ROCHA LIBANO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 125/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR SEBASTIÃO DA ROCHA LIBANO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA K , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 70073041, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003., CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024. | 14/10/2024 |
| PENSÃO: 061/2024 - SEBASTIÃO VIEIRA BARRADA NICOLAU | CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2001, AO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA BARRADA NICOLAU (MARIDO), DEPENDENTE DA SRA. LEILA DA CONCEIÇÃO NICOLAU, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, LETRA A, MATRÍCULA N° 30299729. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 2º E § 7º DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 20/1998. | 14/10/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 060/2024 - NAIR DA SILVA MEDEIROS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2005, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR MANOEL DA SILVA MEDEIROS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095667, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, FALECIDO EM 23/03/2002. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 40, § 2º E § 7º DA CRFB/1988 REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. | 30/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 059/2024 - MARIA DE CARVALHO BONAFÉ | RETIFICAR A PORTARIA Nº 221/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2008, A SENHORA MARIA DE CARVALHO BONAFÉ (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. LUIZ DE SOUZA BONAFÉ, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E APOSENTADO NESTE INSTITUTO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA A, MATRÍCULA N° 50072032. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 30/09/2024 |
| APOSENTAR: 058/2024 - JANETE DA SILVA COSTA | Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a servidora desta municipalidade, senhora JANETE DA SILVA COSTA no cargo de ORIENTADORA EDUCACIONAL, Referência 13, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob a - matrícula nº 30094591, admtida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 015/1994. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º da EC 41/2003, conforme processo administrativo nº 144/2024. | 26/09/2024 |
| APOSENTAR: 057/2024 - CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA | Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a servidora desta municipalidade, senhora CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA no cargo de PROFESSORA II, Referência 13, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob a - matrícula nº 30092530, admtida através de concurso público e nomeada pela portaria nº 004/1992. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º da EC 41/2003, conforme processo administrativo nº 158/2024. | 26/09/2024 |
| PENSÃO: 056/2024 | RETIFICAR a portaria nº 014/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 18 de maio de 2023, o Senhor CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (cônjuge), dependente da segurada deste Instituto, Sra. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, aposentada por tempo de contribuição no cargo de MÉDICA GENERALISTA, referência salarial Nível IX, Letra H, Matrícula nº 40085200 (Processo TCE/RJ nº 250.746-7/2016), reenquadrada através da Lei Municipal nº 2.571/2021 e Decreto nº 017/2022 como MÉDICA GENERALISTA, Nível NSI, Padrão K. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O benefício foi concedido com fulcro artigo nº 40 - §§ 2º e 7º - Inciso I da CF/1988, revisada pela EC nº 41/2003, c/c. artigo 2º – Inciso I e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/04, c/c artigo 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019. | 25/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 055/2024 - MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 215/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2006, AOS DEPENDENTES DO SENHOR CLEONÍCIO SERRANO CORREA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50079086, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 09/09/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 054/2024 - ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 261.857-8/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 022/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30087302, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 02/09/2024 |
| APOSENTAR: 053/2024 - MARIA APARECIDA MISQUITA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA APARECIDA MISQUITA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO D LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 302121305, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 214/2012. | 29/08/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 052/2024 - VALDINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VICENTE | CONCEDER PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR ADEMILSON JOVENCIO DOS SANTOS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50087278, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II, LETRA H, FALECIDO EM 17/07/2014. CONJUNTO DE DEPENDENTES: VALDINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VICENTE (COMPANHEIRA) ........... R$ 384,39 DIEGO VICENTE DOS SANTOS (FILHO MENOR) ................ R$ 384,39 ANDREA DA CONCEIÇÃO SILVA VICENTE DOS SANTOS (FILHA MENOR) ........... R$384,39 ANDREZA SILVA VICENTE DOS SANTOS (FILHA MENOR) .............. R$ 384,39 | 12/08/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 051/2024 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA | TORNAR SEM EFEITO, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 048/2024 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SENHOR JOSÉ SANTOS DE SOUZA, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095646, ADMITO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/1994, JUNTO AO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE AGOSTO DE 2024. | 09/08/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 050/2024 - JOSE ESTEVES DO ESPIRITO SANTO FILHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ ESTEVES DO ESPÍRITO SANTO FILHO NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40194579, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 06/08/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2024 - ENY DA SILVA PAULO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENY DA SILVA PAULO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30295683, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 095/1995. | 01/08/2024 |
| APOSENTAR: 048/2024 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ SANTOS DE SOUZA NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095646, ADMITO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/1994. | 30/07/2024 |
| APOSENTAR: 047/2024 - GEFF CORREA FEIJO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR GEFF CORREA FEIJÓ NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV, REFERÊNCIA L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 10087319, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/07/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2024 - ALZEIR FERREIRA DE FREITAS | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ALZEIR FERREIRA DE FREITAS - MATRÍCULA Nº 50000807, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/07/2024 |
| APOSENTAR: 045/2024 - JOSE ESTEVES DO ESPIRITO SANTO FILHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ ESTEVES DO ESPÍRITO SANTO FILHO NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS REFERÊNCIA J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40194579, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/07/2024 |
| PENSÃO: 044/2024 - CALCIDIA LOURENÇO FERREIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DO DIA 21 DE JULHO DE 1998, AOS DEPENDENTES DO SENHOR OSMAR FERREIRA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, LETRA C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50087288, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. A pensão por morte será reteada em partes iguais da seguinte forma: CALCIDIA LOURENÇO FERREIRA (cônjuge)............................................................................R$ 36,22 GUIDOMAR GONÇALVES FERREIRA (filha) ....................................................................... R$ 36,22 ANA PAULA GONÇALVES FERREIRA (filha) ...................................................................... R$ 36,22 ILCIMAR GONÇALVES FERREIRA (filha) ............................................................................ R$ 36,22 | 10/07/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 043/2024 - ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 027/2023 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 26/03/202, A SENHORA ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: CELSO FERREIRA JUVÊNCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000823, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021, PERTENCENTE DO QUATRO PERMANENTE, APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO IPAMC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2009, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO EC Mº41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (INCLUÍDO PELA EC Nº70/2012) C/C ART. 2º, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | 01/07/2024 |
| APOSENTAR: 042/2024 - MARCIA RABELO FARSURA | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA RABELO FARSURA NO CARGO DE PROFESSORA III, REFERÊNCIA 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092526, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024. | 24/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 041/2024 - ALDERI PERQUIS HERMSDORFF | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2004 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2004, AO SENHOR ALDERI PERQUIS HERMSDORFF, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA J, NÍVEL VII, MATRÍCULA N° 20078072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. | 20/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 040/2024 - CILEA RODRIGUES BOM E PALMA | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 208.37-7/2024; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2019, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, A SENHORA CILÉA PARREIRA FERNANDES (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR WANDER PESSOA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 50071028, APOSENTADO EM 01/02/1994, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, NÍVEL V, REFERÊNCIA F, REGISTRADO O TCE/RJ SOB O PROCESSO Nº 212.529-5/95. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 40, §2º E 7º DA CRFB/1988, REVISADA PELA EC Nº 41/2003. | 19/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2024 - RITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 230/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, A SENHORA RITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO E, MATRÍCULA N° 50078070. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 18/06/2024 |
| PENSÃO: 038/2024 - JOIVAN DA SILVA | ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 22/05/2024, AO SENHOR JOIVAN DA SILVA, COMPANHEIRO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: ELIANI COSENDEY PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA II, SOB A MATRÍCULA Nº 300101073, REFERÊNCIA SALARIAL 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 2760/2024, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO II DA CRFB/88, C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, ART 2º, INCISO II. | 12/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2024 - JOVENTINA DA SILVA VIANNA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 162/2009 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, A SENHORA JOVENTINA DA SILVA VIANNA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 30295697. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, §1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 05/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2024 - GERALDO PEREIRA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 089/2004 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2004, AO SENHOR GERALDO PEREIRA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE CALCETEIRO II, NÍVEL III, LETRA L MATRÍCULA N° 50072036. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 05/06/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 035/2024 - JORGINA FERREIRA LADEIRA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 216/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005, A SENHORA JORGINA FERREIRA LADEIRA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. WALDEMAR RUFINO FILHO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO B, MATRÍCULA N° 50000832. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 28/05/2024 |
| APOSENTAR: 034/2024 | ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCELA CARDOSO MARQUES REZENDE DA SILVA NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30094593, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. | 28/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 033/2024 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 245.386-3/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 40092516, NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 20/05/2024 |
| PENSÃO: 032/2024 - MARIA ADAIR FERREIRA DE SOUZA | CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA ABAIXO; CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 13/09/2011, A SENHORA MARIA ADAIR FERREIRA DE SOUZA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084169, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA I, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR ESTE INSTITUTO SOB A PORTARIA Nº 138/2001. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88, C/C ART 2º, INCISO IDA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, | 13/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 031/2024 - MOACYR AZEVEDO TORRES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2022, AO SENHOR MOACYR AZEVEDO TORRES (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. DULCE PEREIRA BRITES, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, MATRÍCULA Nº 30278076 (PROCESSO TCE/RJ Nº 204.050-9/2022). ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO I DA CF/1988, C/C O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 13/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2024 - ANA MARIA ARAUJO WERNECK | RETIFICAR A PORTARIA Nº 006/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANA MARIA ARAUJO WERNECK - MATRÍCULA Nº 30088338, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ARTIGO 10, § 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 13/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2024 - MARIA DE LOURDES CRUZ DE OLIVEIRA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 222/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2005, A SENHORA MARIA DE LOURDES CRUZ DE OLIVEIRA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SR. JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES NASCIMENTO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO D, MATRÍCULA N° 50095693. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 10/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2024 - MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO ALVES | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 225/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2005, A SENHORA MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO ALVES (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. MARILTON CONCEIÇÃO ALVES, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO D, MATRÍCULA N° 50095649. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 09/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2024 - SUELI DIAS | Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 225/2009 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 12 de julho de 2008, a Senhora SUELI DIAS (esposa), dependente do Sr. RONALDO FELIX DE ALMEIDA , servidor da Prefeitura Municipal de Cordeiro, no cargo de GARI, Nível I, Padrão E, Matrícula n° 50095677. Art. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 40 - §§ 2º e 7º - Inciso II da CF/1988, revisada pela EC-41/2003, c/c. artigo 2º – Inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/04. | 09/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 025/2024 - ODETE RAMOS DE SOUZA | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 229/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2009, A SENHORA ODETE RAMOS DE SOUZA (ESPOSA), DEPENDENTE DO SR. WILSON ALVES DE SOUZA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO F, MATRÍCULA N° 50086259. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 09/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2024 - MARIA NILCE NUNES PEREIRA | CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO TCE-RJ, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 260/2013; RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 19/01/2017, A SENHORA MARIA NILCE NUNES PEREIRA, CÔNJUGE, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: GERALDO PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50072036, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA L, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR ESTE INSTITUTO SOB A PORTARIA Nº 089/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. (RECONSTITUIÇÃO) ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 7º, INCISO I DA CRFB/88, C/C ART 2º, INCISO IDA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | 08/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2024 - ENILCE DIAS SOARES | CONSIDERANDO DECISÃO DO TCE-RJ, PROCESSO Nº 245.374-0/2023; RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 010/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENILCE DIAS SOARES - MATRÍCULA Nº 30096701, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓCICA, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 - § 1º - INCISO III – ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 07/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2024 - SUZETI GECLER CHRISTANI | RETIFICAR A PORTARIA Nº 019/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2022. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 07/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 021/2024 - DARLETE CAMPOS GECLER | RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2023, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 002/2023, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRÍCULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 128/2022. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 C/C ARTIGO 36, INCISO I E ART. 10º, §7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 07/05/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2024 - MARILZE DA SILVA ORNELLAS | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA 020/2024 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARILZE DA SILVA ORNELLAS NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, LETRA E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 302101143, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 407/2010. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 §1º INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003). ART. 3º - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: PROVENTOS MENSAIS INTEGRAL (MÉDIA), CONFORME ABAIXO: | 06/05/2024 |
| APOSENTAR: 019/2024 - ELIZETE BARALDI BUTINHÃO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZETE BARALDI BUTINHÃO NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL I, LETRA D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 400121237, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2012. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40 §1º INCISO I DA CRFB/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003). | 06/05/2024 |
| APOSENTAR: 018/2024 - VALERIA DA ROCHA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VALERIA DA ROCHA SILVA NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 12-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30099767, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. | 30/04/2024 |
| APOSENTAR: 017/2024 - MARCIA ALVES PAULO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA ALVES PAULO NO CARGO DE PROFESSORA, NÍVEL 1-2, PADRÃO 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30091489, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. | 30/04/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2024 - DIONETE MACIEL LIBANIO | ART. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 212/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2006, A SENHORA DIONETE MACIEL LIBANO (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ROBERTO DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, LETRA D, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50088358. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 | 09/04/2024 |
| APOSENTAR: 015/2024 - SUELI COUTINHO LUIZ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUELI COUTINHO LUIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I PADRÃO L, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOB A - MATRÍCULA Nº 60088342, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. | 27/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 014/2024 - ARILDA AMANCIO MAIA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 210/2009 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2008, A SENHORA ARILDA AMANCIO MAIA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. VALDECY DA SILVA ARAÚJO, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LETRA F, NÍVEL I, MATRÍCULA N° 50082133. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §§ 2º E 7º - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2º – INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 25/03/2024 |
| APOSENTAR: 013/2024 - SERGIO DE AGUIAR VENTURA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR SERGIO DE AGUIAR VENTURA NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL III, PADRÃO M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A - MATRÍCULA Nº 40078079, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. | 21/03/2024 |
| APOSENTAR: 012/2024 - SARITA MEDEIROS PINTO | - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SARITA MEDEIROS PINTO NO CARGO DE PROFESSORA II, PADRÃO 7-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300111177, NOMEADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO PELA PORTARIA Nº 068/2011. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, INCISO III, “A” C.C §5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023. | 21/03/2024 |
| APOSENTAR: 011/2024 - LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30288334, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. | 07/03/2024 |
| PENSÃO: 010/2024 - RITA DE CASSIA LOPES PINTO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 18/01/2024, A SENHORA RITA DE CÁSSIA LOPES PINTO, COMPANHEIRA, DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: JOSÉ CARLOS SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ZELADOR, SOB A MATRÍCULA Nº 50081115, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO E DA LEI MUNICIPAL Nº 1295/2007, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. | 01/03/2024 |
| APOSENTAR: 009/2024 - MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30299731, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. | 01/03/2024 |
| APOSENTAR: 008/2024 - JANETE BRITES DINIZ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JANETE BRITES DINIZ NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO H, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A - MATRÍCULA Nº 50001892, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 § 1º, INCISO III, “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL C/C LEI FEDERAL 10.887/2004, C/C ART. 24 §2º INCISO I DA EC 103/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2024. | 01/03/2024 |
| APOSENTAR: 007/2024 - BIANCA MIRANDA CAMPOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA BIANCA MIRANDA CAMPOS NO CARGO DE PROFESSORA I, NÍVEL I, PADRÃO 6-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 300121385, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, § 1º, III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023. | 01/03/2024 |
| APOSENTAR: 006/2024 - ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA NO CARGO DE PROFESSORA, NÍVEL 1-2, PADRÃO 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30092547, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 | 01/03/2024 |
| PENSÃO: 005/2024 - LARA DA SILVA ALVES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 27/12/2023, A SENHORA LARA DA SILVA ALVES, FILHA, DEPENDENTE DO SEGURADO ATIVO, SENHOR: MARCELO TEIXEIRA ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO NA FUNÇÃO DE COLETOR DO LIXO, SOB A MATRÍCULA Nº 50000811, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, PADRÃO H DA LEI MUNICIPAL Nº 2713/2023, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. | 01/03/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2024 - IZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ | CONCEDER PENSÃO POR MORTE A SENHORA, IZABEL MARIA RAMOS DE QUEIROZ, (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR: JOSE JOAQUIM TAVARES QUEIROZ, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOB A MATRÍCULA Nº 20077066, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 26/01/1994, NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NÍVEL V LETRA F, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 C/C DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO ALUDIDO PROCESSO ACIMA. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40 PARÁGRAFO 7º INCISO I DA CRFB/88, COM PROVENTOS FIXADOS NA FORMA DA PARIDADE. | 09/02/2024 |
| APOSENTAR: 003/2024 - ANTONIO JUCIMAR PINTO VILA NOVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ANTÔNIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA NO CARGO DE ODONTÓLOGO, NÍVEL NS, PADRÃO J, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A - MATRÍCULA Nº 40096716, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/01/2024 |
| APOSENTAR: 002/2024 - ROSEMARY FREITAS DAVID | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSEMARY DE FREITAS DAVID NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO H, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOB A - MATRÍCULA Nº 50001891, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES | 31/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2024 - PEDRO HENRIQUE BONIFACIO BRAGA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 048/2015, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, O SENHOR PEDRO HENRIQUE BONIFÁCIO BRAGA (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, LETRA G, NÍVEL II FALECIDO EM 21/12/2014, MATRÍCULA Nº 50095639. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO: ARTIGO Nº 40 - §E 7° - INCISO II DA CF/1988, REVISADA PELA FEDERAL EC-41/2003, C/C. ARTIGO 2°, INCISO II E ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 25/01/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 035/2023 - CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU | RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, LOTADA NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRICULA 60091478 NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL K NÍVEL IV, LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE. | 05/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 346/2023 - JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL | NOMEAR JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE BENEFÍCIOS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 345/2023 - JULIENE GONÇALVES TOPINI | NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 344/2023 - JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL | EXONERAR JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 343/2023 - JULIENE GONÇALVES TOPINI | EXONERAR JULIENE GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO | NOMEAR, A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - JONATHAN ELIAS PIRES | NOMEAR, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 032/2023 - MARISTELA RODRIGUES LEMOS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 226/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2007, A SENHORA MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF (ESPOSA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. IAFAR DE SOUZA HERMSDORFF, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, LETRA H, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 20084194. | 30/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 030/2023 - JULIENE GONÇALVES TOPINI | DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 09119451, PARA RESPONDER COMO CONTADORA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE OUTUBRO DE 2023. | 29/11/2023 |
| PENSÃO: 031/2023 - CRISTIANO FERNANDES VIEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 13/08/2023, AO SENHOR CRISTIANO FERNANDES VIEIRA, COMPANHEIRO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, SOB A MATRÍCULA Nº 300131410, REFERÊNCIA SALARIAL LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2022, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 191/2013, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. | 24/11/2023 |
| APOSENTAR: 029/2023 - AIZIO SOARES COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AIZIO SOARES COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOB A - MATRÍCULA Nº 50088356, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/10/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2023 - JOCIELY GONÇALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2017, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JOCIELY GONÇALVES - MATRÍCULA Nº 302101087, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA NÍVEL I, LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/10/2023 |
| PENSÃO: 027/2023 - ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 26/03/2023, A SENHORA ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: CELSO FERREIRA JUVÊNCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000823, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO IPAMC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2009, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2023. | 30/10/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2023 - ELIANA CALVO SEIXAS | RETIFICAR A PORTARIA 019/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL ‘E’ CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE. | 19/10/2023 |
| PENSÃO: 025/2023 - PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 03/08/2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, DESTE INSTITUTO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95). | 17/10/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2023 - CELSO FERREIRA JUVÊNCIO | RETIFICAR A PORTARIA 200/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR CELSO FERREIRA JUVÊNCIO NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A - MATRÍCULA Nº 50000823, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 17/10/2023 |
| APOSENTAR: 023/2023 - DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO | Aposentar, Agente: Delzimar Deborssa de Souza Caetano, Cargo: Professora Ii, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 02/10/2023 |
| APOSENTAR: 022/2023 - ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30087302, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 02/10/2023 |
| PENSÃO: 021/2023 - JANETE BRITES DINIZ | Pensão, Agente: Janete Brites Diniz, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 02/10/2023 |
| APOSENTAR: 020/2023 - JANIFFER RODRIGUES BEZERRA LONGO | Aposentar, Agente: Janiffer Rodrigues Bezerra Longo, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 20/09/2023 |
| APOSENTAR: 019/2023 - LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA | Aposentar, Agente: Luzia Catarina Lopes Narciso Fonseca, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 01/09/2023 |
| APOSENTAR: 018/2023 - ODIMAR MARINI MELENGATE | Aposentar, Agente: Odimar Marini Melengate, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 31/07/2023 |
| PENSÃO: 017/2023 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA | Pensão, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues de Paiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro | 28/06/2023 |
| PENSÃO: 016/2023 - JOANA D'ARC DA SILVA RAMOS | PENSÃO POR MORTE DO SR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS | 28/06/2023 |
| APOSENTAR: 015/2023 - ALZEIR FERREIRA DE FREITAS | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ALZEIR FERREIRA DE FREITAS - MATRICULA N° 50000807, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 19/06/2023 |
| PENSÃO: 014/2023 - CILEA RODRIGUES BOM E PALMA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2023, O SENHOR CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, APOSENTADA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL IX, LETRA H, MATRÍCULA Nº 40085200 (PROCESSO TCE/RJ N° 250.746-7/2016), REENQUADRADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021 E DECRETO Nº 017/2022 COMO MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, PADRÃO K. | 19/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 167/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | 05/06/2023 |
| APOSENTAR: 012/2023 - IVELISE DE SOUZA CALVO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVELISE DE SOUZA CALVO - MATRÍCULA Nº 30092532, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I. REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 05/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 166/2023 - COLETIVA | DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA REALIZAREM A PROVA DE CONCEITO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.751.658/0001-50 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2023 ÀS 14:00H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 42/54, CENTRO, CORDEIRO/RJ, CEP: 28540-000: | 01/06/2023 |
| APOSENTAR: 011/2023 - LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU - MATRÍCULA Nº 302101116, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO E, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 08/05/2023 |
| APOSENTAR: 010/2023 - ENILCE DIAS SOARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENILCE DIAS SOARES - MATRICULA N° 30096701, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓCICA, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 08/05/2023 |
| APOSENTAR: 013/2023 - TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES - MATRÍCULA Nº 10087314, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 05/05/2023 |
| APOSENTAR: 009/2023 - ELOENE DE OLIVEIRA ESINDOLA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE - CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELOENE DE OLIVEIRA ESINDOLA - MATRICULA Nº 300101024, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I, REFERÊNCIA 08, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/03/2023 |
| APOSENTAR: 008/2023 - JAQUELINE MANSUR SOARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JAQUELINE MANSUR SOARES - MATRICULA Nº 30091493, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/03/2023 |
| APOSENTAR: 007/2023 - ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZABETH FAGUNDES DE SOUZA MATRICULA Nº 30291495, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/03/2023 |
| APOSENTAR: 006/2023 - ANA MARIA ARAUJO WERNECK | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANA MARIA ARAUJO WERNECK - MATRÍCULA Nº 30088338, NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/03/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2023 - DARLETE CAMPOS GECLER | RETIFICAR A PORTARIA N° 002/2023, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRÍCULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL 1, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/03/2023 |
| APOSENTAR: 004/2023 - CRISTINE BONAN CARVALHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CRISTINE BONAN CARVALHO - MATRICULA Nº 300121326, NO CARGO DE PROFESSOR II, REFERÊNCIA 08, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/01/2023 |
| APOSENTAR: 003/2023 - ROSANGELA MARIA SOUZA DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANGELA GUEDES GIRON - MATRÍCULA Nº 302111209, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/01/2023 |
| APOSENTAR: 002/2023 - DARLETE CAMPOS GECLER | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DARLETE CAMPOS GECLER - MATRICULA Nº 60092519, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/01/2023 |
| APOSENTAR: 001/2023 - MARINETE HABIB MORAES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARINETE HABIB MORAES - MATRÍCULA Nº 302121314, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, NÍVEL III, PADRÃO D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/01/2023 |
| PENSÃO: 035/2022 - LINO MENEZES DE SOUZA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, A SENHORA DECILDA CORRÊA DE SOUZA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. LINO MENEZES DE SOUZA, APOSENTADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO I, MATRICULA Nº 50076063 (PROCESSO TCE/RJ N° 218.311-7/2020). | 14/12/2022 |
| APOSENTAR: 034/2022 - ADILSON BARBOSA REDER | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ADILSON BARBOSA REDER - MATRÍCULA Nº 40094571, NO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, NÍVEL SNI, PADRÃO J, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 09/12/2022 |
| ERRATA: 032/2022 - AMILTON BARROS DINIZ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANIA MARIA STAEL SILVA - MATRÍCULA Nº 30099744, NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 07/12/2022 |
| APOSENTAR: 033/2022 - GESIELY BARROS LESSA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA GESIELY BARROS LESSA - MATRÍCULA Nº 40086223, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/11/2022 |
| ERRATA: 033/2022 - GESIELY BARROS LESSA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA GESIELY BARROS LESSA - MATRÍCULA Nº 40086223, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/11/2022 |
| APOSENTAR: 032/2022 - ROSANIA MARIA STAEL SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANIA MARIA STAEL SILVA - MATRÍCULA Nº 30099744, NO CARGO DE PROFESSORA II, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/11/2022 |
| APOSENTAR: 031/2022 - ANTONIO CARLOS MUNIER TEIXEIRA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ANTONIO CARLOS MUNIER TEIXEIRA SILVA - MATRÍCULA Nº 50095659, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/11/2022 |
| PENSÃO: 030/2022 - MARIA DA CUNHA DINIZ | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, O SENHOR AMILTON BARROS DINIZ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. MARIA DA CUNHA DINIZ, APOSENTADA POR INVALIDEZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, PADRÃO E, MATRÍCULA Nº 50000790 (PROCESSO TCE/RJ Nº 202.420-5/2014). | 24/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2021 - CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO | DESIGNAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022. | 23/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 027/2021 - JONATHAN ELIAS PIRES | DESIGNAR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS À 01 DE JANEIRO DE 2022. | 23/11/2022 |
| APOSENTAR: 024/2022 - ESTELA DALVA NUNES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ESTELA DALVA NUNES - MATRÍCULA Nº 40091512, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| APOSENTAR: 023/2022 - EVANIL DIAS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR EVANIL DIAS - MATRÍCULA Nº 50000826, NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| APOSENTAR: 022/2022 - MARIA DO CARMO DE SOUZA DANIEL | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA DANIEL - MATRÍCULA Nº 30286244, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| APOSENTAR: 021/2022 - MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA - MATRÍCULA Nº 30083153, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| APOSENTAR: 020/2022 - SELMA DE CARVALHO WERNECH | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SELMA DE CARVALHO WERNECH - MATRÍCULA Nº 30092549, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| APOSENTAR: 019/2022 - SUZETI GECLER CHRISTANI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, PADRÃO G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/09/2022 |
| PENSÃO: 017/2022 - DULCE PEREIRA BRITES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2022, AO SENHOR MOACYR AZEVEDO TORRES (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. DULCE PEREIRA BRITES, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, MATRÍCULA Nº 30278076 (PROCESSO TCE/RJ Nº 204.050-9/2022). | 27/09/2022 |
| APOSENTAR: 018/2022 - CRISTIANE LESSA DE MELLO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CRISTIANE LESSA DE MELLO - MATRÍCULA Nº 30092536, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL A, REFERÊNCIA 09, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 20/09/2022 |
| APOSENTAR: 016/2022 - IVONETE FERREIRA TORRES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVONETE FERREIRA TORRES - MATRÍCULA Nº 10000799, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, REFERÊNCIA H, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/08/2022 |
| APOSENTAR: 015/2022 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 40092516, NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 31/08/2022 |
| APOSENTAR: 014/2022 - CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU - MATRÍCULA Nº 60091478, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 31/08/2022 |
| APOSENTAR: 013/2022 - JOÃO LUIZ JANUÁRIO BAPTISTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOÃO LUIZ JANUÁRIO BAPTISTA - MATRÍCULA Nº 50086258, NO CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL II, REFERÊNCIA L, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 23/08/2022 |
| APOSENTAR: 012/2022 - ROSANGELA MARIA SOUZA DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSANGELA MARIA SOUZA DA SILVA - MATRÍCULA Nº 30201902, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/06/2022 |
| APOSENTAR: 011/2022 - JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JUSSARA DE LOURDES DIAS BRUM - MATRÍCULA Nº 30092537, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES | 30/06/2022 |
| APOSENTAR: 010/2022 - MARIA ALICE LOPES BARBOZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA ALICE LOPES BARBOZA - MATRÍCULA Nº 30292538, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 27/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2022 - MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 003/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 8, NÍVEL B, CLASSE II, DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 26/05/2022 |
| APOSENTAR: 008/2022 - CONCILTINA MASELLO LAURINDO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO - MATRÍCULA Nº 30094592, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 26/05/2022 |
| APOSENTAR: 007/2022 - JANE DA SILVA PASSARELI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JANE DA SILVA PASSARELI - MATRÍCULA Nº 10091504, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, REFERÊNCIA K, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 26/05/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2022 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 017/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA - MATRÍCULA Nº 50079084, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 20/05/2022 |
| PENSÃO: 005/2022 - FRANCISCO DE OLIVEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95). | 20/05/2022 |
| PENSÃO: 004/2022 - DALVA LOPES MORAES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, O SENHOR NILSON RODRIGUES DA SILVA (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. DALVA LOPES MORAES, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REFERÊNCIA I, MATRÍCULA Nº 30288351 (PROCESSO TCE/RJ Nº 237.390-3/2018). | 11/04/2022 |
| PENSÃO: 003/2022 - DOMINGOS DE SOUZA MELENGATE | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU MELENGATE (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. DOMINGOS DE SOUZA MELENGATE, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III, LETRA M, MATRÍCULA Nº 70059006 (PROCESSO TCE/RJ Nº 230.129-7/1998). | 11/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2022 - MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE | RETIFICAR A PORTARIA Nº 022/2019, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - MATRÍCULA Nº 40000853, NO CARGO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 226.653-1/2020) | 07/02/2022 |
| CANCELAMENTO: 001/2022 - SUZETI GECLER CHRISTANI | CANCELAR A PORTARIA Nº 005/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 07/02/2022 |
| PENSÃO: 034/2021 - JOANA FONSECA DA ROCHA CAETANO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021, AO SENHOR EDMILSON CAETANO DA SILVA ROCHA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JOANA FONSECA DA ROCHA CAETANO, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, MATRÍCULA Nº 30292550 (PROCESSO TCE/RJ Nº 207.888-3/2021). | 28/12/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 033/2021 - MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 004/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 30091457, NO CARGO DE PRPOFESSOR ¼ - CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 225.092-6/2021). | 12/11/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 032/2021 - JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 015/2021, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA - MATRÍCULA Nº 50000860, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 222.016-1/2021) | 12/11/2021 |
| APOSENTAR: 031/2021 - JULCILENE MONTECHIARE FOLLY TORRES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JULCILENE MONTECHIARE FOLLY TORRES- MATRÍCULA Nº 30088330, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 20/09/2021 |
| PENSÃO: 030/2021 - NELSON DINIZ MUNIZ | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, A SENHORA ZILDA PEIXOTO MUNIZ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. NELSON DINIZ MUNIZ, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE GARI, LETRA A, NÍVEL I, LETRA A MATRÍCULA Nº 50071025 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.521- 3/1995) | 09/09/2021 |
| APOSENTAR: 029/2021 - VANDETE SOARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA VANDETE SOARES - MATRÍCULA Nº 50000798, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/09/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2021 - GLAUCIA MIRANDA CAMPOS | Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 023/2016, que aposentou voluntariamente por Idade de Tempo de Contribuição, a partir de 04 de Outubro de 2016, a servidora desta municipalidade, Senhora GLAUCIA MIRANDA CAMPOS - Matrícula nº 30086236, no cargo de PROFESSORA 1/4, Classe II, Nível B, Referência 11, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores. (Processo TCE/RJ nº 830.480-9/2016) | 06/08/2021 |
| APOSENTAR: 027/2021 - AROLDONALDO CYPRIANO MENENGATI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AROLDONALDO CYPRIANO MENENGATI - MATRÍCULA Nº 10087306, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/07/2021 |
| APOSENTAR: 026/2021 - MARIA DO CARMO CHAVES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DO CARMO CHAVES - MATRÍCULA Nº 50000875, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/07/2021 |
| APOSENTAR: 025/2021 - DORACY MARÇAL REZENDE PACHECO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA DORACY MARÇAL REZENDE PACHECO - MATRÍCULA Nº 30091497, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE II, NÍVEL B, REFERÊNCIA 10, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/07/2021 |
| APOSENTAR: 024/2021 - ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO - MATRÍCULA Nº 30084176, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/07/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2021 - LINO MENEZES DE SOUZA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2019 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 218.311-7/2020) | 01/07/2021 |
| APOSENTAR: 022/2021 - ROSEMARY DA SILVA SOLANO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ROSEMARY DA SILVA SOLANO - MATRÍCULA Nº 40087312, NO CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA J, SOB A MATRÍCULA Nº 40087312, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 28/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 021/2021 - JULIENE GONÇALVES TOPINI | DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, Diretora de Administração e Finanças, matrícula 09119451, para responder como TESOUREIRA do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro – IPAMC, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021. | 03/05/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 020/2021 - MARCIA PINTO DA SILVA | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2021 QUE DESIGNOU MARCIA PINTO DA SILVA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 10092540, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MAIO DE 2021. | 03/05/2021 |
| APOSENTAR: 019/2021 - JOSÉ GOMES LADEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2021, A SENHORA JULIA TIBERTO LADEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. JOSÉ GOMES LADEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE GARI, LETRA B, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 50076053 (PROCESSO TCE/RJ Nº 203.311-5/1997). | 03/05/2021 |
| PENSÃO: 018/2021 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2021, AO SENHOR RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. MARIA DE LOURDES BENEDICTO DE OLIVEIRA, APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PADRÃO G, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 30292560 (PROCESSO TCE/RJ Nº 215.961-8/2012). | 14/04/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2021 - ELIANA VIDAL DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 010/2014 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ELIANA VIDAL DA SILVA – MATRÍCULA Nº 30082121 – PROFESSORA 1/4, CLASSE II, NÍVEL B, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/03/2021 |
| APOSENTAR: 016/2021 - MARLI DAS NEVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 014/2019 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARLI DAS NEVES JOI – MATRÍCULA Nº 30090425 – PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 17/03/2021 |
| APOSENTAR: 015/2021 - JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSÉ TIAGO DO COUTO FARINHA - MATRÍCULA Nº 50000860, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 17/03/2021 |
| APOSENTAR: 014/2021 - ANTONIO DA SILVA BAPTISTA | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ANTONIO DA SILVA BAPTISTA - MATRÍCULA Nº 10088349, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 05/03/2021 |
| PENSÃO: 013/2021 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA JACIRA DOS SANTOS (COMPANHEIRA/SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000221- 23.2020.8.19.0019), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, APOSENTADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, PADRÃO "E", MATRÍCULA Nº 50000857 (PROCESSO TCE/RJ Nº 202.240-3/2014) COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 27/11/2019. | 05/03/2021 |
| PENSÃO: 012/2021 - IDES THEODORO DE MACEDO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A SENHORA NEUZA DE LIMA MACEDO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. IDES THEODORO DE MACEDO, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, NO CARGO DE GARI, NÍVEL H, LETRA "I", MATRÍCULA Nº 50087276 (PROCESSO TCE/RJ Nº 228.063-1/2015). | 05/03/2021 |
| PENSÃO: 011/2021 - DAVID BENJAMIM LONTRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2021, A SENHORA MARIA REGINA PIRES LONTRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. DAVID BENJAMIM LONTRA, APOSENTADO, NO CARGO JARDINEIRO, NÍVEL II, LETRA "I", MATRÍCULA Nº 70259718 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.507-7/95). | 05/03/2021 |
| APOSENTAR: 010/2021 - MARIA DIVA TRIGO LOBO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DIVA TRIGO LOBO - MATRÍCULA Nº 40010918, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 23/02/2021 |
| PENSÃO: 009/2021 - ANTONIO DE ALCANTARA FEIJÓ | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, A SENHORA LAIR ROSALINO FEIJÓ (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ANTONIO DE ALCANTARA FEIJÓ, APOSENTADO, NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, LETRA G, MATRÍCULA N° 50070023 (PROCESSO TCE/RJ Nº 210.933-0/97). | 12/02/2021 |
| PENSÃO: 008/2021 - JUREMA GRANJA PEDREIRO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SENHOR ANTONIO PENHA DA COSTA (COMPANHEIRO), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. JUREMA GRANJA PEDREIRO, APOSENTADA COMPULSORIAMENTE, NO CARGO DE PROFESSORA, REFERÊNCIA 10, NÍVEL B, CLASSE II, MATRÍCULA N° 30089398 (PROCESSO TCE/RJ Nº 268.801-9/2015). | 12/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - NAYARA ROSALINO DIAS | DESIGNAR NAYARA ROSALINO DIAS, DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, MATRÍCULA 09119050, PARA RESPONDER COMO CONTADORA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - MARCIA PINTO DA SILVA | DESIGNAR MARCIA PINTO DA SILVA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 10092540, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 |
| APOSENTAR: 005/2021 - SUZETI GECLER CHRISTANI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SUZETI GECLER CHRISTANI - MATRÍCULA Nº 30201903, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I - NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/02/2021 |
| APOSENTAR: 004/2021 - MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 30091457, NO CARGO DE PRPOFESSOR ¼ - CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/02/2021 |
| APOSENTAR: 003/2021 - WALDENIR AMERICO DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR WALDENIR AMERICO DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50095635, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/02/2021 |
| PENSÃO: 002/2021 - ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020, A SENHORA LUCIANA BELMIRO DA SILVA SOUZA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 50000824, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE A PARTIR DE 29/12/2012, NA FUNÇÃO DE GARI - NÍVEL I, PADRÃO E. | 01/02/2021 |
| APOSENTAR: 001/2021 - SIDNEIR MACHADO SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA SIDNEIR MACHADO SOUZA - MATRÍCULA Nº 50095675, NO CARGO DE COZINHEIRO, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 01/02/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2020 - JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 002/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2016, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA – MATRÍCULA Nº 30081095 – PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. (PROCESSO TCE/RJ Nº 830.484-5/2016) | 26/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2020 - IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 035/2019 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA – MATRÍCULA Nº 50099726 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 14/10/2020 |
| APOSENTAR: 027/2020 - AMAURY DE CASTRO BRITES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR AMAURY DE CASTRO BRITES - MATRÍCULA Nº 40010920, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/09/2020 |
| APOSENTAR: 026/2020 - NATANAEL PONTES CYPRIANO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR NATANAEL PONTES CYPRIANO - MATRÍCULA Nº 30091454, NO CARGO DE PROFESSOR 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/09/2020 |
| APOSENTAR: 025/2020 - MARTA HELENA PEIXOTO PINTO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MARTA HELENA PEIXOTO PINTO - MATRÍCULA Nº 30096714, NO CARGO DE PROFESSORA P/E, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/09/2020 |
| ESTABELECER: 024/2020 | ESTABELECER, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O TETO REMUNERATÓRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, C/C ARTIGO 46 DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CORDEIRO – LEI 354/90. ART. 2º- ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE 27 DE ABRIL DE 2020. | 18/09/2020 |
| APOSENTAR: 023/2020 - ANTONIA MARIA DIAS PINTO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANTONIA MARIA DIAS PINTO - MATRÍCULA Nº 302101124, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 18/09/2020 |
| RESTABELECER : 022/2020 - ELIANE CARVALHO DA SILVA | RESTABELECER A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 011/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANE CARVALHO DA SILVA, COM BASE NO ART.6º DA EC 41/03, INTERROMPIDA A REQUERIMENTO DA PRÓPRIA A PARTIR DE 01/12/2018. ART. 2º- ESTA PORTARIA TERÁ SEUS EFEITOS RETROATIVOS A DATA DE 06 DE JULHO DE 2020. | 17/09/2020 |
| PENSÃO: 021/2020 - ARY VIEIRA DE PAULA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2020, A SENHORA NEUZA CUNHA DE PAULA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ARY VIEIRA DE PAULA, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 13/08/2014, NO CARGO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA L, MATRÍCULA N° 50087315 (PROCESSO TCE/RJ Nº 223.302-0/15) | 31/08/2020 |
| APOSENTAR: 020/2020 - ALDA LUZIA DA SILVA ROCHA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ALDA LUZIA DA SILVA ROCHA - MATRÍCULA Nº 60092543, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 27/08/2020 |
| APOSENTAR: 019/2020 - CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA - MATRÍCULA Nº 30091472, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 27/08/2020 |
| APOSENTAR: 018/2020 - ELAINE TEIXEIRA DE ABREU | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELAINE TEIXEIRA DE ABREU - MATRÍCULA Nº 30092559, NO CARGO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 27/08/2020 |
| PENSÃO: 017/2020 - ALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2020, A SENHORA THAIS TARDIN LAGE RAGOSO (CÔNJUGE) E A MENOR ANA CLARA TARDIN LAGE RAGOSO (FILHA), AMBAS DEPENDENTES DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE ENFERMEIRO ESF, NÍVEL X, REFERÊNCIA C, MATRÍCULA N° 400121356, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES | 24/08/2020 |
| APOSENTAR: 016/2020 - GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA - MATRÍCULA Nº 30091494, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES | 28/07/2020 |
| APOSENTAR: 015/2020 - SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 30083155, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL D, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES | 28/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 014/2020 - INÁCIO PEREIRA LOPES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2015, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR INÁCIO PEREIRA LOPES – MATRÍCULA Nº 50075050 – GARI, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “I” LETRA “H”, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 09/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2020 - ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2019, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA - – MATRÍCULA Nº 40088361, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL IX, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 09/07/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2020 - CELMA DE CARVALHO JOAQUIM | RETIFICAR A PORTARIA Nº 009/2020 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELMA DE CARVALHO JOAQUIM - MATRÍCULA Nº 40010959, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 26/06/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2020 - HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 007/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2015, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 50086255 – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “V”, LETRA M, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 03/06/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2020 - DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER – MATRÍCULA Nº 30080088 – PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA SALARIAL 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 12/05/2020 |
| APOSENTAR: 009/2020 - CELMA DE CARVALHO JOAQUIM | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELMA DE CARVALHO JOAQUIM - MATRÍCULA Nº 40010959, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 28/04/2020 |
| APOSENTAR: 008/2020 - JOANA FONSECA DA ROCHA CAETANO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JOANA FONSECA DA ROCHA - MATRÍCULA Nº 30292550, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 27/04/2020 |
| APOSENTAR: 007/2020 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA | APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA - MATRÍCULA Nº 40010961, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 20/04/2020 |
| APOSENTAR: 006/2020 - TANIA REGINA TORRES BARBOSA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA TANIA REGINA TORRES BARBOSA - MATRÍCULA Nº 60092520, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 20/03/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2020 - ARMANDO SANCHES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ARMANDO SANCHES – MATRÍCULA Nº 50078080 – PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 30/01/2020 |
| APOSENTAR: 004/2020 - ELZA DE OLIVEIRA BASTOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ELZA DE OLIVEIRA BASTOS - MATRÍCULA Nº 30091468, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 15/01/2020 |
| APOSENTAR: 003/2020 - MAGALY CORREA FEIJÓ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA MAGALY CORREA FEIJÓ - MATRÍCULA Nº 40085201, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, NÍVEL IV, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 15/01/2020 |
| PENSÃO: 002/2020 - EXPEDITO SOARES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA DO CARMO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR EXPEDITO SOARES, MATRÍCULA Nº 50000884, APOSENTADA POR INVALIDEZ EM 01/10/2019, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I - NÍVEL II, REFERÊNCIA G. | 15/01/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2020 - ANTONIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 018/2018 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANTONIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO LOPES SOUZA– MATRÍCULA Nº 30292558 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 15/01/2020 |
| PENSÃO: 038/2019 - MARIA VERA DA SILVA GERALDO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2019, AO SENHOR PEDRO GERALDO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SENHORA MARIA VERA DA SILVA GERALDO, MATRÍCULA Nº 30077069, APOSENTADA EM 15/10/2004, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 - NIVEL B, CLASSE II, REFERÊNCIA 10. | 26/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 037/2019 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL, PARA ESCOLHA DE 14 (QUATORZE) MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, CONFORME ART. 21, INCISO I DA LEI Nº 1495/2010 E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO. | 02/12/2019 |
| PENSÃO: 036/2019 - SEBASTIÃO LADEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, A SENHORA MARIA HELENA PEREIRA LADEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR SEBASTIÃO LADEIRA, MATRÍCULA Nº 10070024, APOSENTADO EM 01/08/2001, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, LETRA D, NÍVEL II. | 29/11/2019 |
| APOSENTAR: 035/2019 - IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR IRINEU DE PAULA CABRAL SILVA - MATRÍCULA N° 50099726- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/10/2019 |
| APOSENTAR: 034/2019 - MARIA APARECIDA DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA - MATRÍCULA N° 30295696 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 16/10/2019 |
| PENSÃO: 033/2019 - JOÃO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA SONIA MARIA SOUZA PINHEIRO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR JOÃO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 20065014, APOSENTADO EM 01/01/1994, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, REFERÊNCIA H. | 10/10/2019 |
| PENSÃO: 032/2019 - AMAURI DE OLIVEIRA | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019, A SENHORA JANDIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. AMAURI DE OLIVEIRA, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 12/01/2013, NA FUNÇÃO DE TOPÓGRAFO, SOB A MATRICULA Nº 50000847 (PROCESSO TCE/RJ N° 202.232-6/2014). | 10/10/2019 |
| APOSENTAR: 031/2019 - LINO MENEZES DE SOUZA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LINO MENEZES DE SOUZA - MATRÍCULA Nº 50076063 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II, REFERÊNCIA D, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 10/10/2019 |
| APOSENTAR: 030/2019 - EXPEDITO SOARES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR EXPEDITO SOARES MATRÍCULA Nº 50000884 PEDREIRO I, NIVEL II, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 10/10/2019 |
| PENSÃO: 029/2019 - GELSON BENEDITO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, A SENHORA VALDA MARIA DA CONCEIÇÃO BENEDITO (CÔNJUGE) E DO MENOR JOÃO GABRIEL DA CONCEIÇÃO BENEDITO (FILHO), AMBOS DEPENDENTES DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR GELSON BENEDITO, MATRÍCULA N° 50000827, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G. | 01/10/2019 |
| APOSENTAR: 028/2019 - LUCILIA BORGES LIMA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA LUCILIA BORGES LIMA - MATRÍCULA N° 60087322, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, REFERÊNCIA J, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/09/2019 |
| APOSENTAR: 027/2019 - ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA MATRÍCULA N° 30091487 PROFESSORA 1/4, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/09/2019 |
| APOSENTAR: 026/2019 - JOSÉ LINHARES RAMOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR JOSÉ LINHARES RAMOS MATRÍCULA N° 50084180, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/09/2019 |
| APOSENTAR: 025/2019 - ANAMARIA DAVID DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANAMARIA DAVID DA SILVA - MATRÍCULA N° 50000874 AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/07/2019 |
| APOSENTAR: 024/2019 - BIANKA MARIANO TEIXEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA BIANKA MARIANO TEIXEIRA MATRÍCULA N° ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. 70086251, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE | 29/07/2019 |
| PENSÃO: 023/2019 - JOSIMAR FERRAZ SANTOS | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2019, A SENHORA CARINA SECUNDINO DA SILVA SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSIMAR FERRAZ SANTOS, MATRÍCULA N° 10085211, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISRATIVO, NÍVEL VII, REFERÊNCIA M. | 29/07/2019 |
| APOSENTAR: 022/2019 - MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - - MATRÍCULA Nº 40000853, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NIVEL IX, REFERÊNCIA G,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 10/07/2019 |
| APOSENTAR: 021/2019 - ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA - MATRÍCULA N° 30086233-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 03/07/2019 |
| APOSENTAR: 020/2019 - MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK - MATRÍCULA N° 30086231 PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 28/06/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2019 - FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ | RETIFICAR A PORTARIA N° 014/2013 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE PAULA VELOSO (COMPANHEIRA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2006.015.000591-0) E A MENOR MAYARA VELOSO FEIJÓ (FILHA) DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, LETRA H, MATRÍCULA Nº 20269720. (PROCESSO TCE/RJ N° 213.774-1/13) | 31/05/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 017/2019 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, CONFORME DETERMINA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE/RJ NA DATA DE 14/11/2018, REFERENTE AO PROCESSO TCE/RJ N° 212.540-9/95. | 31/05/2019 |
| APOSENTAR: 016/2019 - ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA -- MATRÍCULA N° 40088361, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NIVEL IX, REFERÊNCIA I,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/05/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2019 - FATIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2018 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA FATIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS - MATRÍCULA N° 40010984 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 05/04/2019 |
| APOSENTAR: 013/2019 - MARIZETE BARROS DAUMAS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIZETE BARROS DAUMAS MATRÍCULA N° 30089412-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 03/04/2019 |
| APOSENTAR: 012/2019 - MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS - MATRÍCULA Nº 30092528- PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/03/2019 |
| APOSENTAR: 011/2019 - MERENCIANA BARBOZA DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MERENCIANA BARBOZA DE SOUZA MATRÍCULA N° 50000791- AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 04/03/2019 |
| PENSÃO: 010/2019 - JOSE LUIZ FRANÇA LOPES | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, A SENHORA FRANCILENE DOS SANTOS PEREIRA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSE LUIZ FRANÇA LOPES, MATRÍCULA N° 50000861, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G. | 18/02/2019 |
| PENSÃO: 009/2019 - EDUARDO DE SOUZA CARDOSO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA CARDOSO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA N° 50085212, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA I. | 18/02/2019 |
| APOSENTAR: 008/2019 - VALDECIR GOMES FRANCISCO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALDECIR GOMES FRANCISCO - MATRÍCULA N° 50091481 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 29/01/2019 |
| APOSENTAR: 006/2019 - MARTA ELI HILARIO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARTA ELI HILARIO MATRÍCULA N° 30091490 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/01/2019 |
| APOSENTAR: 005/2019 - FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA MATRÍCULA Nº 30091511 - PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2019 - DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO | Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2018 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 05 de Abril de 2018, a Senhora EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 50079085, aposentado compulsoriamente em 05/09/2012, na função de Gari, Padrão G, Nível I, através da Portaria nº 394/2012, (Processo TCE/RJ nº 242.884-9/2012). | 25/01/2019 |
| APOSENTAR: 003/2019 - BIANCA MIRANDA CAMPOS | Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a servidora desta municipalidade Senhora BIANCA MIRANDA CAMPOS – MATRÍCULA Nº 30081090 – PROFESSORA, Classe I, Nível D, Referência 12, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores. | 25/01/2019 |
| APOSENTAR: 002/2019 - ALCIDES MAGALHÃES FILHO | Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, o servidor desta municipalidade Senhor ALCIDES MAGALHÃES FILHO – MATRÍCULA Nº 50099753– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, Referência G, que era lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pertencente ao quadro permanente de servidores. | 25/01/2019 |
| APOSENTAR: 007/2019 - VALTER JOSE MARTINS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALTER JOSE MARTINS MATRÍCULA Nº 50000833 GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 24/01/2019 |
| PENSÃO: 001/2019 - WANDER PESSOA FERNANDES | Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 29 de Novembro de 2018, a Senhora CILÉA PARREIRA FERNANDES (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor WANDER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 50071028, aposentado em 01/02/1994, na função de Motorista, Nível V, Referência F, através da Portaria nº r (Processo TCE/RJ nº 212.529-5/95). | 14/01/2019 |
| APOSENTAR: 014/2018 - LÚCIO DA CONCEIÇÃO ROSA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LUCIO DA CONCEIÇÃO ROSA - MATRÍCULA N° 50082146 CALCETEIRO II, NIVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/06/2018 |
| APOSENTAR: 013/2018 - MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - MATRÍCULA Nº 30089416-PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/06/2018 |
| APOSENTAR: 012/2018 - CELIA BAROOS SOARES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA CELIA BARROS SOARES MATRÍCULA N° 1087275 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/06/2018 |
| APOSENTAR: 011/2018 - SIMONE ROMERO JULIANO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA SIMONE ROMEIRO JULIANO - MATRÍCULA N° 30091450 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 25/06/2018 |
| APOSENTAR: 010/2018 - JANETE DA SILVA COSTA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA JANETE DA SILVA COSTA-MATRÍCULA N° 30089390- PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 12, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 19/06/2018 |
| APOSENTAR: 009/2018 - DALVA LOPES NOVAES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA DALVA LOPES NOVAES - MATRÍCULA Nº 30288351 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL I, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. | 19/06/2018 |
| PENSÃO: 008/2018 - DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO | CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2018, A SENHORA EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SENHOR DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 50079085, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE EM 05/09/2012, NA FUNÇÃO DE GARI, PADRÃO G, NIVEL I, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 394/2012, (PROCESSO TCE/RJ Nº 242.884- 9/2012). | 24/05/2018 |
| APOSENTAR: 007/2018 - MARTA PINTO DE OLIVEIRA | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARTA PINTO DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA Nº 400121352 REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 056/2018. | 19/03/2018 |
| APOSENTAR: 004/2018 - MARA LÚCIA DE CARVALHO CARNEIRO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. | 22/02/2018 |
| APOSENTAR: 003/2018 - CRISTINE BONAN CARVALHO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. - | 22/02/2018 |
| APOSENTAR: 002/2018 - MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAÚJO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I, SOB A MATRÍCULA N° 40087323, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. - | 18/01/2018 |
| PENSÃO: 001/2018 - ISRAEL CORREA DA SILVA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA RITA FARIA DA SILVA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR ISRAEL CORREA DA SILVA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SOB A MATRICULA 50076054 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010/98, FALECIDO EM 23/12/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2017. | 09/01/2018 |
| APOSENTAR: 026/2017 - ENILCE DIAS SOARES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081093, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS-PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2017. | 19/09/2017 |
| APOSENTAR: 025/2017 - JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS BALBINA DA CONCEIÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30191463, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03 C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2017. | 19/09/2017 |
| APOSENTAR: 024/2017 - MARIA CECÍLIA SILVA DA CONCEIÇÃO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CECÍLIA SILVA DA CONCEIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30089376, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 259/2017. | 19/09/2017 |
| APOSENTAR: 023/2017 - REGINA CELIA DAVID PRATA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REGINA CELIA DAVID PRATA SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA N° 30299733, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" LETRA G DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2017. | 19/09/2017 |
| APOSENTAR: 022/2017 - MARIA MADALENA TEIXEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 60087305, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS ADMINISTRATIVO N° 235/2017. MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO | 08/08/2017 |
| APOSENTAR: 021/2017 - SUELI TORRES RODRIGUES | RETIFICAR A PORTARIA 051/2013 E 11/2016, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 4 SÉRIE, REFERÊNCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3º DA EC 47/2005, PARA REEFIXAR SEUS PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0004757-58.2012.8.19.0019. | 10/07/2017 |
| APOSENTAR: 020/2017 - TELMA ABREU PEREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA TELMA ABREU PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30086237, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2017. | 19/06/2017 |
| APOSENTAR: 019/2017 - ELIANA CALVO SEIXAS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA N° 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL 'E' CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS 166/2017. PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° | 19/06/2017 |
| APOSENTAR: 018/2017 - BERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE | APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhora BERNADETE PERDIGÃO DE ALMEIDA NAEGELE, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de Professora 1/4, sob a matricula n° 30086238, referência salarial 10 nível B classe II da Lei Municipal nº 384/91, pertencente ao quadro permanente, com fundamentos no artigo 6° da EC 41/03, com proventos mensais INTEGRAIS paridade, conforme processo administrativo nº 167/2017. | 19/06/2017 |
| PENSÃO: 017/2017 - MARIA SUELY MARRA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO REINALDO DUTRA DA SILVA (CÔNJUGE) DEPENDENTE DA SENHORA MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, SERVIDORA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II SOB A MATRICULA 20082140, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA M, FALECIDA EM 16/05/2017, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2017. | 12/06/2017 |
| APOSENTAR: 016/2017 - PIEDADE COELHO CAMPANÁRIO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA PIEDADE COELHO CAMPANÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRICULA Nº 30291508, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2017. | 12/06/2017 |
| APOSENTAR: 015/2017 - ANGELANE NICOLAU DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANGELANE NICOLAU DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089394, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2017. | 12/06/2017 |
| APOSENTAR: 014/2017 - AMÉLIA COUTO DE ALMEIDA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA AMÉLIA COUTO DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30099769, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B C1 II DA LEI MUNICIPAL N° 384/1991, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2017. | 12/06/2017 |
| APOSENTAR: 013/2017 - GUSTAVO CELES LIMA FERNANDES | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO CELES LIMA FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA N° 302101112, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL N° 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2017. | 29/05/2017 |
| APOSENTAR: 009/2017 - OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO | APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR OSWALDO DA SILVA CHAVES NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA Nº 40010988, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2017. | 29/05/2017 |
| APOSENTAR: 012/2017 - SUELI SOARES FRAGOSO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017. | 12/05/2017 |
| APOSENTAR: 011/2017 - VALDENEA SILVA DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VALDENEA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089413, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2017. | 12/05/2017 |
| APOSENTAR: 010/2017 - NEUZA DE OLIVEIRA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012, 022/2016 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA N° 50000792 ?A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 100 DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11. | 02/05/2017 |
| APOSENTAR: 007/2017 - HELENICE CORDEIRO DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA HELENICE CORDEIRO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30286256, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS - PARIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2017. | 18/04/2017 |
| APOSENTAR: 006/2017 - ROSIANE DE PAIVA RIBEIRO DIAS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSIANE DE PAIVA RIBEIRO DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30087283, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NIVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2017. | 18/04/2017 |
| APOSENTAR: 027/2016 - JOSÉ FERNANDES LADEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ FERNANDES LADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO I SOB A MATRICULA Nº 50082119, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II PADRÃO J, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA) A CONTAR DE 01/05/2011 (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 89 E 89V DO PROCESSO TCE-RJ N° 217.857-3/2011). | 04/11/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2016 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 001/2015, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081094, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º° DA CFRB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, ALTERANDO A SUA EFICÁCIA PARA 01/02/2011. (CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFERIDA NAS FLS. 94 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.099-7/11). | 25/10/2016 |
| APOSENTAR: 025/2016 - FERNANDO LORENZO TABOAS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FERNANDO LORENZO TABOAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRICULA Nº 30200775, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I LETRA F, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2016), ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° § 5° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA). | 25/10/2016 |
| APOSENTAR: 024/2016 - SANDRA MENEZES CUNHA PINTO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SANDRA MENEZES CUNHA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30092527, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/09/2016 |
| APOSENTAR: 023/2016 - GLAUCIA MIRANDA CAMPOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GLAUCIA MIRANDA CAMPOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30086236, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/09/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2016 - NEUZA DE OLIVEIRA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 50000792 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 88 ALINEA "A" DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11. | 14/09/2016 |
| PENSÃO: 021/2016 - NELSON LUIZ DA SILVEIRA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A JIDOMAR DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (CÔNJUGE) E CAROLINE DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (FILHA MENOR), AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR NELSON LUIZ DA SILVEIRA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II SOB A MATRICULA Nº 302111196, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B, FALECIDO EM 22/06/2016, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 19/08/2016 |
| APOSENTAR: 020/2016 - VERA LÚCIA DE SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SOB A MATRICULA Nº 40094586, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA H DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 18/08/2016 |
| APOSENTAR: 019/2016 - LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089377, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2015) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03. COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 18/08/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2016 - CELIA MARIA FONSECA DE MATOS | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 287/2011 E 304/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA CELIA MARIA FONSECA DE MATOS, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA Nº 40091505 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 81 E 81V DO PROCESSO TCE - N° 201.929-9/2012. | 04/08/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2016 - DOMINGOS DE SOUZA MELENGATE | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 068/98, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SENHOR DOMINGOS DE SOUZA MELEGATE, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 70059006 NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" A CRFB/88, PARA EXCLUIR A PARCELA DE SALÁRIO FAMILIA E REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 87 E 88 DO PROCESSO TCE - N° 230.129-7/98. | 04/08/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2016 - MARLY FERREIRA FIGUEIRA | RETIFICAR, PORTARIA Nº 259/09 A E 305/2011, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLY FERREIRA FIGUEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA N° 40087307 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA ARTIGO 6° DA EC 41/03, BEM COMO, REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ N° 201.002-4/10. | 27/07/2016 |
| APOSENTAR: 015/2016 - DULCE PEREIRA BRITES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCE PEREIRA BRITES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA Nº 30278076, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016. | 23/06/2016 |
| APOSENTAR: 014/2016 - MAGALI STROLIGO CORDEIRO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MAGALI STROLIGO CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A MATRICULA Nº 40091459, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA J, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2016 | 23/06/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2016 - SANDRA REGINA CARVALHO TONASSI | RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84. | 10/05/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2016 - IDA IOLANDA FREITAS | RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84. | 10/05/2016 |
| PENSÃO: 010/2016 - JOÃO DA COSTA VIEIRA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 061/2013, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AO CONJUNTO DE DEPENDENTES ABAIXO ELENCADO DO SENHOR JOAO DA COSTA VIEIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRICULA Nº 50087316, FALECIDO EM 30/03/2013, PARA ALTERAR A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS 24V E 25 DO PROCESSO N° 202.235-8/14. | 10/03/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2016 - VALTER LOPES DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 052/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VALTER LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRICULA N° 50095642, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 41 E 42 DO PROCESSO N° 202.230-8/14 | 02/03/2016 |
| APOSENTAR: 008/2016 - ELENIO NASCIMENTO CORTAT | RETIFICAR A PORTARIA 027/2013, DE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA Nº 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 34 E 35 DO PROCESSO N° 223.421-8/13. | 02/03/2016 |
| APOSENTAR: 007/2016 - JOSÉ ALBERTO RAMOS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2013, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA N° 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 39 E 40 DO PROCESSO N° 223.591-9/2013. | 02/03/2016 |
| APOSENTAR: 006/2016 - ELÓA WERLING DE MORAES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELOÁ WERLING DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA N° 30082126, REFERÊNCIA SALARIAL 12 NÍVEL "D" CLASSE "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 16/02/2016 |
| APOSENTAR: 005/2016 - FLORIANO DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 201/2010, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FLORIANO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRICULA Nº 50084171, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ. (PROC.223.110-5/10). | 16/02/2016 |
| APOSENTAR: 004/2016 - ERNANI FERNANDES LADEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 12/02/2016 |
| APOSENTAR: 003/2016 - MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 18/01/2016 |
| APOSENTAR: 002/2016 - JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30081095, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 18/01/2016 |
| PENSÃO: 001/2016 - MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO SENHOR JOSÉ EUGENIO ASSIS MACHADO (CÔNJUGE) E A JOÃO PEDRO CUMIAL MACHADO (FILHO) AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO, SEGURADA INATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FALECIDA EM 25/12/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ARTIGO 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 13/01/2016 |
| RETIFICAÇÃO: 051/2015 - ACLEMILDE MENEZES DE SOUZA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 320/2012, FLS. 28, PARA ALTERAR O NOME DA REFERIDA APOSENTADA PARA ACLEMILDE MENEZES DE SOUZA, BEM COMO, A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, PROFERIDA NAS FLS. 32 DO PROCESSO TCE Nº 236.817-2/12. | 21/12/2015 |
| APOSENTAR: 050/2015 - SORAYA DE CARVALHO SALGADO ZANIBONI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SORAYA CARVALHO SALGADO ZANIBONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086252, REFERÊNCIA SALARIAL "9" CLASSE 'III' NÍVEL 'A' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 3º DA EC 47/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 16/12/2015 |
| APOSENTAR: 049/2015 - ANA PAULA ERTHAL ARAÚJO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA PAULA ERTHAL ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086228, REFERÊNCIA SALARIAL "10" CLASSE 'II' NÍVEL 'B' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C §5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 16/12/2015 |
| PENSÃO: 048/2015 - LUIZ FERNANDO BRAGA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A PEDRO HENRIQUE BONIFÁCIO BRAGA E GUSTAVO BONIFACIO BRAGA, AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095639, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL II LETRA G, FALECIDO EM 21/12/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO IL E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 16/12/2015 |
| PENSÃO: 047/2015 - SONIA REGINA LONTRA LIMA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CESAR DE SOUZA LIMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SENHORA SONIA REGINA LONTRA LIMA, SERVIDORA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 5/8 SOB A MATRÍCULA Nº 30086232, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 10, FALECIDA EM 06/03/2003, COM FULCRO NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88. (PARIDADE). (CONFORME MEMORANDO 01/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2015). | 09/12/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2015 - HORLANDO ALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2011, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR HORLANDO ALVES, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50086261, ALTERANDO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS DESCRITOS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO PROFERIDA NAS FLS. 96 E 96V DO PROCESSO N° 229.609-0/11 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ. | 09/12/2015 |
| APOSENTAR: 040/2015 - VICEMAR FRANCO DE SOUZA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VICEMAR FRANCO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, SOB A MATRÍCULA Nº 10084183, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL VII' LETRA 'M' DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, "PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DE GRAU MODERADO", COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" C/C § 4° INCISO I DA CRFB/88, E ART. 4° INCISO II E 12 DA IN/MPS/SPPS Nº 02/2014, CONFORME MANDADO DE INJUNÇÃO 6.212 - STF E LAUDO PERICIAL DATADO DE 11/06/2015, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA. | 20/10/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2015 - DENISE XAVIER SILVEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 307/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA DENISE XAVIER SILVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081113, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE II NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0007080-36.2012.8.19.0019. | 09/10/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 038/2015 - SANDRA REGINA CARVALHO TONASSI | RETIFICAR A PORTARIA Nº 236/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA SANDRA REGINA CARVALHO TONASSI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081101, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 09 CLASSE III NÍVEL A, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001341.29.2005.8.19.0019. | 09/10/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2015 - MARLENE SILVA DE OLIVEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 031/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081111, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE II NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 328/2015. EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001348.21.2005.8.19.0019. | 09/10/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2015 - ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU | RETIFICAR AS PORTARIAS Nº 005/2013 E 029/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO", A SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30081118, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 12 CLASSE I NÍVEL D, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2015, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL N° 0003311.20.2012.8.19.0019. | 09/10/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 034/2015 - ROSANA FERNANDES GUERRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2014, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA ROSANA FERNANDES GUERRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30082130, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA 10 CLASSE IL NÍVEL B, BEM COMO, A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324, EM CONSEQUÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 051/2015 E SENTENÇA JUDICIAL Nº 0001341.29.2005.8.19.0019. | 09/10/2015 |
| APOSENTAR: 033/2015 - ENIR NUNES CARVALHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ENIR NUNES CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30089373, REFERÊNCIA SALARIAL "10" CLASSE 'II' NIVEL 'B' DA LEI 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C §5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 22/09/2015 |
| APOSENTAR: 032/2015 - MARIA ORNELLLAS RODRIGUÊS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE ORNELLAS RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30295694, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" LETRA "G", ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA). | 25/08/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2015 - IZAURINA LEAL DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 063/2003, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IZAURINA LEAL DA SILVA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30078077, REFERÊNCIA SALARIAL 10 CLASSE II NÍVEL "B", COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º DA CFRB/88, ALTERANDO A SEGUINTE FIXAÇÃO DE PROVENTOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N° 0001007-14.2013.8.19.0019. | 25/08/2015 |
| APOSENTAR: 028/2015 - DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30080088, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 0004758-43.2012.8.19.0019. | 25/08/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2015 - ALDERI PERQUIS HERMSDORFF | RETIFICAR A PORTARIA 087/2004, QUE APOSENTOU O SENHOR ALDERI PERQUIS HERMSDORFF, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SOB A MATRÍCULA N° 20078072, ALTERANDO A REFERÊNCIA SALARIAL PARA LETRA "M" CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000438-76.2014.8.19.0019. | 19/08/2015 |
| APOSENTAR: 026/2015 - VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086229, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C ART. 40 § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/07/2015 |
| APOSENTAR: 025/2015 - LUCIENE SILVA DE ABREU | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE SILVA DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086239, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/07/2015 |
| APOSENTAR: 024/2015 - ANA MARIA DE CARVALHO BIANCHINI | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA MARIA DE CARVALHO BIANCHINI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30181089, REFERÊNCIA SALARIAL "G" CLASSE 'III' NÍVEL 'A', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, (PROCESSO JUDICIAL 0001389- 85.2005.8.19.0019) A SABER: | 21/07/2015 |
| APOSENTAR: 023/2015 - CILEA RODRIGUES BOM E PALMA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHOR CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, SOB A MATRÍCULA Nº 40085200, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'IX' LETRA 'H', LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS (PARIDADE). | 21/07/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 021/2015 - CHIRLEY MONTECHIARI | RETIFICAR A PORTARIA Nº 123/2005, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SENHORA CHIRLEY MONTECHIARI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30086242, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03 DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2015. | 17/07/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 020/2015 - VILMA RODRIGUÊS CUNHA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 198/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SENHORA VILMA RODRIGUES CUNHA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30089379, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ART. 6-A DA EC 41/03, INSERIDO PELA EC 70/2012, DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2015. | 15/07/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2015 - SÉRGIO MAURÍCIO BARBOZA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 199/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O SENHOR SERGIO MAURÍCIO BARBOZA MOREIRA, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30071021, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ART. 6-A DA EC 41/03, INSERIDO PELA EC 70/2012, DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2015. | 15/07/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2015 - JAELSON PEDRO ALVES RAMOS | RETIFICAR A PORTARIA 019/2014, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS MAT. 30299727, ALTERANDO SEGUINTE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. | 08/06/2015 |
| APOSENTAR: 017/2015 - MANOEL CONSTANTINO DE SOUZA | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR MANOEL CONSTANTINO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50086221, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" LETRA "H", COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA). | 20/04/2015 |
| APOSENTAR: 016/2015 - IDES THEODORO DE MACEDO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR IDES THEODORO DE MACEDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50087276, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "H" LETRA "I", COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS (MÉDIA ARITMÉTICA). | 20/04/2015 |
| APOSENTAR: 015/2015 - JOCILDA DA SILVA TEIXEIRA | APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora municipal senhor JOCILDA DA SILVA TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo II, sob a matrícula nº 20287287, referência salarial nivel 'IV' letra 'M', Lei Municipal nº 1.964/2015, com base no art.6° da EC 41/03, com proventos mensais integrais (paridade). | 20/04/2015 |
| APOSENTAR: 014/2015 - MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHOR MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, SOB A MATRÍCULA Nº 60088328, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'III' LETRA 'M', LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS (PARIDADE). | 20/04/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2015 - ELIZABETH VIDAL FERREIRA | RETIFICAR A PORTARIA 201/2009, QUE APOSENTOU A SENHORA ELIZABETH VIDAL FERREIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 30287301, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010 E N° 1.345/2008. | 10/04/2015 |
| PENSÃO: 012/2015 - LUIZ FERNANDO BRAGA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A MAICON LUIZ SANTOS BRAGA DEPENDENTE DO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA N° 50095639, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA G, FALECIDO EM 21/12/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 31/03/2015 |
| APOSENTAR: 011/2015 - ELIANE CARVALHO DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHOR ELIANE CARVALHO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS !, SOB A MATRÍCULA Nº 30285220, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'I' LETRA 'H', LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2015, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS | 25/03/2015 |
| PENSÃO: 010/2015 - FERNANDO ANTUNDES DO AMARAL | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR FERNANDO ANTUNES DO AMARAL, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA IL SOB A MATRÍCULA Nº 400141486, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA A, FALECIDO EM 09/03/2015, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 25/03/2015 |
| PENSÃO: 009/2015 - LUIZ FERNANDO BRAGA | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A VITÓRIA CRISTINA DA SILVA BRAGA DEPENDENTE (MENOR) DO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095639, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL II LETRA G, FALECIDO EM 21/12/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 25/03/2015 |
| APOSENTAR: 008/2015 - INÁCIO PEREIRA LOPES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR INACIO PEREIRA LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50075050, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' LETRA 'H', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 18/03/2015 |
| APOSENTAR: 007/2015 - HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR HERMINIO LADEIRA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, SOB A MATRÍCULA Nº 50086255, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'V' LETRA 'M', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS | 18/03/2015 |
| PUBLICAÇÃO: 006/2015 | FICA INSTITUÍDO EM CARÁTER OBRIGATÓRIO O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE ART. 9º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, C/C ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2015. | 03/03/2015 |
| APOSENTAR: 005/2015 - JANAÍNA MARIA MONNERAT AGOSTINHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JANAÍNA MARIA MONNERAT AGOSTINHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30087284, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NIVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/03 C/C ART. 40 §5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 10/02/2015 |
| APOSENTAR: 004/2015 - ANA LÚCIA DANTAS AFONSO DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA LUCIA DANTAS AFONSO DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30085209, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NIVEL 'E', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C ART. 40 §5° DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS | 10/02/2015 |
| APOSENTAR: 003/2015 - ROSA MARIA SALGADO CONSTANTINO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSA MARIA SALGADO CONSTANTINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA N° 30295698, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" LETRA "G", ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 10/02/2015 |
| CONVOCAÇÃO: 002/2015 - COLETIVA | ART. 1º CONVOCAR OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS TRIMESTRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1962/2015, A SE REALIZAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEMPRE ÀS 15HORAS . | 27/01/2015 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2015 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 082/2011, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE "ESPECIAL DO MAGISTÉRIO" A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30081094, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, C/C ART. 40 § 5º DA CFRB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 14/01/2015 |
| APOSENTAR: 033/2014 - SEBASTIANA PARECIDA SOUZA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SEBASTIANA PARECIDA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA, SOB A MATRÍCULA Nº 50095685, REFERÊNCIA SALARIAL LETRA 'G' NÍVEL 'II' DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA B DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA ARITMÉTICA. | 10/12/2014 |
| APOSENTAR: 032/2014 - JUREMA GRANJA PEDREIRO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JUREMA GRANJA PEDREIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30089398, REFERÊNCIA SALARIAL '10' NIVEL 'B' CLASSE 'II' DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 28/11/2014 |
| APOSENTAR: 031/2014 - SILVANE ROCHA DA SILVA MARQUES MAURÍCIO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SILVANE ROCHA DA SILVA MARQUES MAURÍCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30083157, REFERÊNCIA SALARIAL "13" CLASSE 'I' NÍVEL 'D', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C ART. 40 §5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 19/11/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2014 - GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 306/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30082127, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003 C/C § 5º DO ART.40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0002517-96.2012.8.19.0019. | 18/11/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2014 - ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU | RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30081118, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 6° DA EC41/2003 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0003311- 20.2012.8.19.0019. | 18/11/2014 |
| APOSENTAR: 028/2014 - ROSANA FERNANDES GUERRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANA FERNANDES GUERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30082130, REFERÊNCIA SALARIAL "12" CLASSE 'II' NÍVEL 'B', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 28/10/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2014 - DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 060/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCINEA CARDOSO FIGUEIRA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086235, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0004740- 22.2012.8.19.0019. | 22/10/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2014 - ROGERIA ABREU RODRIGUES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 035/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROGERIA ABREU RODRIGUES, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30085205, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0002614-96- 2012.8.19.0019. | 22/10/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 025/2014 - REJANE SALOMÃO BOTELHO | RETIFICAR A PORTARIA Nº 429/2010, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REJANE SALOMÃO BOTELHO, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30085205, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "13", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO N° 0003352- 50.2013.8.19.0019. | 07/10/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2014 - DONÁRIA MARIA MONNERAT DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 211/2005, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DONÁRIA MARIA MONNERAT DA SILVA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086234, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "11", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0003078- 91.2010.8.19.0019. | 26/09/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2014 - MARIA DE FÁTIMA MORAES FERREIRINHA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 114/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA MORAES FERREIRINHA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30088331, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "9", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO 0004737- 67.2012.8.19.0019. | 26/09/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2014 - MARIA DAS GRAÇAS FEIJÓ | RETIFICAR A PORTARIA Nº 0207/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FEIJÓ, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30082141, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "9", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0004739-37.2012.8.19.0019. | 26/09/2014 |
| APOSENTAR: 021/2014 - ARY VIEIRA DE PAULA | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ARY VIEIRA DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50087315, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "III" PADRÃO "L" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, (MÉDIA ARITMÉTICA), COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 26/09/2014 |
| PENSÃO: 020/2014 - JOSÉ FOLY MIGUEL | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR JOSÉ FOLY MIGUEL, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRICULA Nº 50000809, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA E, FALECIDO EM 09/09/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 23/09/2014 |
| APOSENTAR: 019/2014 - JAELSON PEDRO ALVES RAMOS | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30299727, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL '' LETRA 'F', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS, CONFORME LAUDO PERICIAL. | 23/09/2014 |
| PENSÃO: 018/2014 - PLINIO TEIXEIRA DE ARAÚJO | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUZA LINHARES DE ARAÚJO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SENHOR PLINIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA FUNÇÃO DE FISCAL TRIBUTÁRIO I, SOB A MATRÍCULA N° 20000821, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA E, FALECIDO EM 26/07/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 18/09/2014 |
| APOSENTAR: 017/2014 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE PAIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 50079084, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' LETRA 'H', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 20/08/2014 |
| PENSÃO: 016/2014 - ADEMILSON JOVENCIO DOS SANTOS | CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO ELENCADOS, DEPENDENTES DO SENHOR ADEMILSON JOVENCIO DOS SANTOS, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50087278, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, FALECIDO EM 17/07/12014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO II E ART. 45 CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010. | 20/08/2014 |
| APOSENTAR: 015/2014 - RODRIGO CESAR PEREIRA | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR RODRIGO CESAR PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA I, SOB A MATRÍCULA Nº 10001896, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'IV' PADRÃO 'E', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME LAUDO PERICIAL. | 24/06/2014 |
| APOSENTAR: 014/2014 - REJANE DE JESUS BARBOSA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REJANE DE JESUS BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUX DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30299734, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL '' LETRA 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03. | 13/06/2014 |
| PUBLICAÇÃO: 013/2014 | CONVOCAR OS SEGURADOS QUE TENHAM INTERESSE NA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NA RUBRICA, HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEGUNDA A SEXTA DAS 11:30H ÀS 17:30H, PARA RECEBEREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES. | 05/06/2014 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2014 - NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 064/2003, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA II, SOB A MATRÍCULA Nº 30076065, REFERÊNCIA SALARIAL "9" NÍVEL "B", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0002589- 20.2011.8.19.0019. | 20/05/2014 |
| APOSENTAR: 011/2014 - ACYR ROBERTO FERNADES AGOSTINHO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ACYR ROBERTO FERNADES AGOSTINHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II, SOB A MATRÍCULA Nº 40095680, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 20/05/2014 |
| APOSENTAR: 010/2014 - ELIANA VIDAL DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA VIDAL DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30082121, REFERÊNCIA SALARIAL "12" CLASSE 'II' NÍVEL 'B', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 20/05/2014 |
| PENSÃO: 009/2014 - MANOEL SANTOS DE SOUZA | CONCEDER, A SENHORA FILOMENA SANTOS DE SOUZA, NA QUALIDADE DEPENDENTE (MÃE), DO SENHOR MANOEL SANTOS DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRÍCULA Nº 50081111, FALECIDO EM 29/09/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, EC 70/2012, JUNTAMENTE COM O ART. 8º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, BEM COMO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014. | 15/04/2014 |
| APOSENTAR: 008/2014 - RITA IVETE DE SOUZA MARINHO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA IVETE DE SOUZA MARINHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 40099736, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 09/04/2014 |
| APOSENTAR: 007/2014 - JACQUES DE PAULA THOMÉ | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JACQUES DE PAULA THOMÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50087290, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 09/04/2014 |
| APOSENTAR: 006/2014 - MARIA MADALENA FERREIRA ECARD | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA FERREIRA ECARD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30292521, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/03/2014 |
| APOSENTAR: 005/2014 - MARILZA DE SOUZA MOURA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARILZA DE SOUZA MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA Nº 30295687, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 18/02/2014 |
| APOSENTAR: 004/2014 - NELSON DE SOUZA LIMA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR NELSON DE SOUZA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50095656, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G", LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 21/01/2014 |
| APOSENTAR: 003/2014 - AILTON DE SOUZA COELHO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR AILTON DE SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50091483, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 21/01/2014 |
| APOSENTAR: 002/2014 - JOSE GUILHERME PEREIRA LOPES | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE GUILHERME PEREIRA LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 50087321, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012. | 21/01/2014 |
| CONCESSÃO: 001/2014 - COLETIVA | CONVOCAR OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS BIMESTRAIS, A SE REALIZAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEMPRE ÀS 15HORAS. | 20/01/2014 |
| APOSENTAR: 064/2013 - MARIA DA CUNHA DINIZ | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DA CUNHA DINIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50000790, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'E', LEI MUNICIPAL 1.7961/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 12/12/2013 |
| APOSENTAR: 063/2013 - JOEL DA SILVA MELLO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOEL DA SILVA MELLO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000872, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'E', LEI MUNICIPAL 1.7961/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012 E LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 12/12/2013 |
| APOSENTAR: 062/2013 - MARIA CELIA DA SILVA BRITO | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA DA SILVA BRITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA Nº 30292548, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'G' LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 12/12/2013 |
| APOSENTAR: 057/2013 - JOSE CARLOS DE SOUZA COELHO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, ? SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE CARLOS DE SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ZELADOR, SOB A MATRÍCULA Nº 50081115, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° E § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 31/10/2013 |
| APOSENTAR: 056/2013 - CLEUSEMARY SEABRA FERRAZ | APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA CLEUSEMARY SEABRA FERRAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30299722, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “I” PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/10/2013 |
| PENSÃO: 055/2013 - WILSON CRISPE | CENCEDER, A SENHORA DILA VENTURA CRISPE, (VIÚVA), DEPENDENTE DO SENHOR WILSON CRISPE, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRÍCULA Nº 50081111 FALECIDO EM 25/09/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 16/10/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 054/2013 - SEBASTIÃO LOPES DE MATOS | RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2011, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 67,67V E 68 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.100-2/11, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR SEBASTIÃO LOPES DE MATOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, SOB A MATRÍCULA Nº 50095605, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "F" COM BASE NO ART. 40 § 1° INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E ART. 58 § 5° INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/10. | 08/10/2013 |
| APOSENTAR: 053/2013 - MARIA DAS GRAÇAS CLER RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CLER RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA Nº 40196707, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "F" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/09/2013 |
| APOSENTAR: 052/2013 - VALTER LOPES DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VALTER LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095642, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/09/2013 |
| APOSENTAR: 051/2013 - SUELI TORRES RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 11 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, A SABER: | 23/09/2013 |
| APOSENTAR: 050/2013 - JOSE BIANCHINI DE CARVALHO | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE BIANCHINI DE CARVALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, SOB A MATRÍCULA Nº 20069019, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "VIII" PADRÃO "J" PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 19/09/2013 |
| APOSENTAR: 049/2013 - GETULIO SOUZA PARREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR GETULIO SOUZA PARREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE TURMA DA LIMPEZA PUBLICA, SOB A MATRÍCULA Nº 50085198, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1º INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 17/09/2013 |
| APOSENTAR: 048/2013 - MARIA DO CARMO MIGUEL MEIRELLES | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DO CARMO MIGUEL MEIRELLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA N° 30281108, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 09/09/2013 |
| SALÁRIO MATERNIDADE: 047/2013 - VIVIANE ANTUNES MACHADO DE ASSIS | CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE A SEGURADA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SENHORA VIVIANE ANTUNES MACHADO DE ASSIS, SERVIDORA CONCURSADA DA CÂMARA MUNICIPAL SOB A MAT. N° 20043004, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM INÍCIO A CONTAR DE 02/07/2013 A 30/10/2013, COM FUNDAMENTOS NO ART. 54 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SPS Nº 02/2009 C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013. | 09/09/2013 |
| APOSENTAR: 046/2013 - DJALMA AMARAL MENDONÇA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR DJALMA AMARAL MENDONÇA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50078081, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "III" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 09/09/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2013 - SEBASTIÃO ALVES DA SILVA | RETIFICAR PORTARIA Nº 071/2012, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 109,109V E 110 DO PROCESSO TCE-RJ N° 204.035-6/12, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE ? SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, SOB A MATRÍCULA Nº 50084191, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.632/2011, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 09/09/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2013 - ROBERTO DE SOUZA COELHO | RETIFICAR PORTARIA Nº 098//2012, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 61 E 61V DO PROCESSO TCE-RJ N° 207.621-2/12, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER, A BENEFICIÁRIA ZILA MACHADO FERREIRA (VIÚVA) DEPENDENTE DO SENHOR ROBERTO DE SOUZA COELHO, SEGURADO INATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, A SABER: | 04/09/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 043/2013 - MOISÉS GONÇALVES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 155/2011, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 84 E 84V DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.786-7/11, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CENCEDER, A BENEFICIÁRIA NILZA ALVES DIAS (VIÚVA) DEPENDENTE DO SENHOR MOISES GONÇALVES, SEGURADO INATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 28/08/2013 |
| PENSÃO: 042/2013 - ALINE DE CARVALHO BONAFÉ LADEIRA | CONCEDER, AOS BENEFICIÁRIOS AZIEL BONAFÉ LADEIRA (VIÚVO), E AS MENORES LEIZA CARVALHO LADEIRA (FILHA) E ALICE CARVALHO LADEIRA AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA ALINE DE CARVALHÓ BONAFÉ LADEIRA, SERVIDORA ATIVA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 80011074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 6, FALECIDA EM 16/09/2011. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 28/08/2013 |
| APOSENTAR: 041/2013 - DAGUIMAR VERNEQUE DE SOUZA | APOSENTAR a servidora municipal senhora DAGUIMAR VERNEQUE DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Obras, sob a mat. 50000780, na função de auxiliar de obras e serviços públicos, referência salarial nível "I" padrão "E" Lei Municipal n° 1.761/2013, por Invalidez, com base no art. 40 § 1º inciso I da CRFB/88, c/c art.6°-A da EC 41/03 introduzido pela EC 70/2012, com proventos mensais integrais. | 19/08/2013 |
| CONCESSÃO: 040/2013 - NILCEA MARI DE AZEVEDO GOMES | CENCEDER, AOS BENEFICIÁRIOS RAFAEL MOREIRA NUNES (VIÚVO), E ANA OLÍVIA GOMES NUNES (FILHA) MENOR, AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA NILCEA MARIA DE AZEVEDO GOMES, SERVIDORA ATIVA DESTA MUNICIPALIDADE, SOB A MATRÍCULA Nº 300101027, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PUBLICO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, FALECIDA EM 30/06/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, E ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010. | 19/08/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2013 - ODIR FERREIRA MULIN | RETIFICAR PORTARIA Nº 258/2011, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE, CONTIDA NAS FLS. 82/82 VERSO E 85 DO PROCESSO TCE-RJ N° 229.435-7/11, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ODIR FERREIRA MULIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE PEDREIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50087277, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.632/2011, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 19/08/2013 |
| APOSENTAR: 038/2013 - LUCINEA JOVENTINA CRISPE | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCINEA JOVENTINA CRISPE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30092544, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2011, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 6° DA EC 41/2003, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 19/08/2013 |
| APOSENTAR: 037/2013 - ISTUITE JOSE DE ASSIS | APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ISTUITE JOSE DE ASSIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30287317, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "F" DA LEI MUNICIPAL Nº 408/92, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO IL DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 19/08/2013 |
| APOSENTAR: 036/2013 - ERNANI FERNANDES LADEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ERNANI FERNANDES LADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000825, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 17/07/2013 |
| APOSENTAR: 035/2013 - ROGERIA ABREU RODRIGUES | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROGÉRIA ABREU A RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086227 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 13 NIVEL "E" CLASSE "I" LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88 COM PROVENTOS MENSAIS. | 16/07/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 034/2013 - MARIA DE LOURDES BENEDICTO DE OLIVEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 0173/2012, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BENEDICTO DE OLIVEIRA, MAT. 30292560, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 62 V ITEM 1 E 2 DO PROCESSO TCE-RJ N° 215.961-8/12, FIXANDO SEUS PROVENTOS EM PARCELA ÚNICA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 10.887/2004. | 10/07/2013 |
| APOSENTAR: 033/2013 - ANA MARIA GOUVEA FERAH | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA MARIA GOUVEA FERAH, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I SOB A MATRÍCULA Nº 40091471, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 032/2013 - AMAURI DE OLIVEIRA | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR AMAURI DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE TOPÓGRAFO, SOB A MATRÍCULA Nº 50000847, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "E" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 031/2013 - MARLENE SILVA DE OLIVEIRA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARLENE SILVA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081111 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 12 NÍVEL "B" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 030/2013 - RITA DE CASSIA SAIORON MACEDO | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL DO MAGISTÉRIO), A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA DE CASSIA SAIORON MACEDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086243 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 9 NÍVEL "A" CLASSE "II" LEI MUNICIPAL N° 1.682/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 029/2013 - JOSÉ ALBERTO RAMOS | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRÍCULA Nº 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 028/2013 - JOSÉ CARLOS WENDLING DA SILVA | APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS WENDLING DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO, SOB A MATRÍCULA N° 50087271, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'J' DA LEII MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART.3° DA EC 47/05. | 24/06/2013 |
| APOSENTAR: 027/2013 - ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT | APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRÍCULA N° 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 13/06/2013 |
| CONCESSÃO: 026/2013 - ARMINDO TOPINI | CENCEDER, A SENHORA MARIA ELZA ALVES TOPINI, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ARMINDO TOPINI, MAT. 5172037, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 13/06/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 025/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2013. | 05/06/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 024/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 020/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 175 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.540-9/1995. | 05/06/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 023/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 015/2007, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 167 DO PROCESSO TCE-RJ N° 210.930-8/1997. | 05/06/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 022/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 195/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 118 DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.311-5/1997. | 05/06/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 021/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 190/2009, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 122 DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.528-1/1995. | 05/06/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 020/2013 - HELENA BELO BONAN | RETIFICAR A PORTARIA Nº 196/2009, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ A SERVIDORA HELENA BELO BONAN, MAT. 60088344, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 ALINEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART 40 8 1° INCISO I DA CRFB/88 | 17/04/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 019/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 156/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 203.313-3/1997. | 17/04/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2013 - AUGUSTO CORREA GOMES | RETIFICAR A PORTARIA Nº 040/2006, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR AUGUSTO CORREA GOMES, MAT. 50076071, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 123 ALÍNEA 'B' DO PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º, INCISO III ALÍNEA 'B' DA CRFB/88. | 17/04/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 017/2013 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 155/2012, PROCESSO TCE-RJ N° 212.508-1/1995. | 17/04/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2013 - JOÃO GOMES LADEIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 180/2009, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR JOÃO GOMES LADEIRA, MAT. 70082147, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 133 DO PROCESSO TCE-RJ N° 202.587-1/1998, COMPLEMENTANDO A FRAÇÃO DE 28/35 AVOS NA FIXAÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS. | 17/04/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2013 - ODETE BONAFÉ LADEIRA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 075/2002, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA ODETE BONAFÉ LADEIRA, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 17/04/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 014/2013 - SIMONE DE CARVALHO PAULA VELOSO | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 251/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE CARVALHO PAULA VELOSO, COMPLEMENTANDO OS PRECEITOS DO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E INCLUINDO A DEPENDENTE (FILHA) MAYARA VELOSO FEIJÓ (MENOR). | 17/04/2013 |
| APOSENTAR: 012/2013 - JOSÉ JORGE BERNARDO | APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ JORGE BERNARDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000788, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 10/04/2013 |
| APOSENTAR: 011/2013 - MARIA COIMBRA MOTA | APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SONIA MARIA COIMBRA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB A MAT. 50000797, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°- A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 10/04/2013 |
| APOSENTAR: 010/2013 - EDUARDO TORRES VILLA NOVA | APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR EDUARDO TORRES VILLA NOVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOB MAT. 50000781, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, POR INVALIDEZ, COM BASE NO ART.40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 10/04/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2013 - ELOISA HELENA COSTA DIAS | RETIFICAR A PORTARIA 382/2012 QUE APOSENTOU A SENHORA ELOISA HELENA COSTA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30083149 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "I", DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2012, PARA A SEGUINTE REGRA: VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/03/2013 |
| PENSÃO: 008/2013 - ALCIDES PEDRO DE SOUZA | CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 21/03/2013 |
| APOSENTAR: 007/2013 - KILZA MONTEIRO FERNANDES CYPRIANO | APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA KILZA MONTEIRO FERNANDES CYPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086230 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/03/2013 |
| PENSÃO: 006/2013 - LUIZ DOS SANTOS FERREIRA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 360/2012, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | 21/03/2013 |
| APOSENTAR: 005/2013 - ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU | APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081118 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/03/2013 |
| APOSENTAR: 004/2013 - FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH | APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS. | 21/03/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2013 - LUIZ DOS SANTOS FERREIRA | RETIFICAR A PORTARIA Nº 181/2009, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 50086266, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.453-7/05, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º INCISO II, DA CRFB/88. | 15/02/2013 |
| APOSENTAR: 002/2013 - ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA | APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS. | 15/02/2013 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2013 - ALCIDES PEDRO DE SOUZA | RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO. | 15/02/2013 |