RETIFICAR A PORTARIA Nº 203/2009 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. NATANAEL FERNANDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-COS, NÍVEL I, LETRA D, SOB A MATRÍCULA 50095629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88 (REDAÇÃO PELA EC 41/2003).